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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou a maior pontuação possível no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2024. Além de cumprir todos os itens que fazem parte da avaliação, o Judiciário baiano ganhou dois pontos extras por organizar os componentes, de forma adequada, em temas, totalizando 102%. É a terceira vez consecutiva que o TJBA ocupa o 1º lugar como Tribunal mais transparente do Brasil.  

Acesse o resultado completo do Ranking de Transparência do Poder Judiciário 2024  

O Ranking da Transparência ocorre pelo sétimo ano consecutivo e avalia a qualidade das informações disponibilizadas pelos órgãos da Justiça para a sociedade, de modo a estimular uma comunicação mais clara, transparente e padronizada com cidadãs e cidadãos. A classificação, organizada em seis categorias, apresenta a pontuação alcançada por cada órgão. As categorias são: Justiça Estadual, Federal, Trabalho, Militar Estadual, Eleitoral, Tribunal Superior e Conselho.  

O resultado final da avaliação foi revelado na quarta-feira (21/8), durante a 2ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). O resultado preliminar havia sido divulgado em 14 de junho deste ano.  

Entre os 86 itens analisados, estão a disponibilidade dos números de telefones de unidades, horários de atendimento, serviço de registro de denúncias e reclamações e, ainda, as prestações de contas do ano anterior. Outro quesito importante é a acessibilidade do portal dos órgãos na internet. Nele, é analisado se o local na web conta com os serviços de intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e com o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência é facilitado.  

Nesta sétima edição do ranking, também foi atribuída pontuação extra ao órgão que organizou, adequadamente, em temas, os itens componentes do Ranking da Transparência. Dessa forma, alguns atingiram pontuação acima de 100%. É o caso de terem cumprido todos os itens avaliados e obtido mais dois pontos referentes à organização e à facilidade de acesso aos itens de cada tema. Onze Tribunais, distribuídos nas categorias Estadual, do Trabalho, Eleitoral e Superior, atingiram esse percentual máximo.  

Na categoria Estadual, além do TJBA, os Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM), de Goiás (TJGO) e do Pará (TJPA) alcançaram a pontuação de 102%.  

Balanço geral  

Do total de 94 órgãos da Justiça, entre Tribunais e Conselhos, 93 atingiram mais de 90% de cumprimento dos itens avaliados no Ranking da Transparência do Poder Judiciário ano 2024.   

Essa é a primeira vez, desde o lançamento do Ranking da Transparência em 2018, que quase todos os órgãos da Justiça (quase 99%) atingiram mais de 90% de cumprimento dos itens. No ano passado, foram 73 dos 94 Tribunais e Conselhos. Já em 2022, 66 Tribunais haviam alcançado esse patamar.  

A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ é responsável pela coordenação do ranking, com o Departamento de Gestão Estratégica (DGE/CNJ), sob a supervisão do Conselheiro-Ouvidor do CNJ, em atuação na coleta dos dados enviados pelos Tribunais e pelos Conselhos.  

Descrição da imagem: ilustrativa, com fundo azul escuro, contendo texto informativo sobre a posição do TJBA no Ranking CNJ da Transparência [fim da descrição]. 

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