Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, na sexta-feira (10), o “Justiça 360°: Inovação, Agilidade e Transformação”, no Auditório Desembargadora Olny Silva. No evento, foram apresentadas, a magistrados e servidores, ferramentas e ações de inovação tecnológica, com intuito de melhorar a prestação jurisdicional do Judiciário baiano. A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do TJBA, conduziu a cerimônia de apresentação das soluções de tecnologia. 

Os participantes conheceram os detalhes da implantação do Sistema Eproc, do AUDIN e da Política de IA da Corte.  

“O Tribunal de Justiça da Bahia entende que, mais importante que definir o caminho, é estabelecer os valores que nortearão a nossa caminhada. Portanto, nossa transformação digital será guiada pela governança, pela integridade e pelo compromisso com a Justiça acessível e inclusiva”, destacou a Presidente do TJBA. 

Criado e cedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Eproc é um sistema de tramitação de processos judiciais eletrônicos, que se destaca pela estabilidade, pela customização e pela automação. A implantação do sistema no TJBA é acompanhada pelo Comitê Gestor do Eproc, presidido pelo Desembargador Paulo César Bandeira de Melo Jorge, que atua na governança interna, garantindo a coordenação estratégica e técnica da operação.  

“O Eproc é uma realidade. Todos os Tribunais de grande porte já estão aderindo, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e outros tribunais. É um sistema eficiente e de transformação que, com certeza, vai ser um avanço para o nosso Tribunal, inclusive na celeridade do julgamento de processos”, afirmou o Presidente do Comitê Gestor do Eproc.  

Inicialmente, o Sistema Eproc será implantado, em caráter piloto, nas 2ª e 3ª Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Santo Antônio de Jesus, a partir do dia 11 de novembro.  

Acesse, aqui, a galeria de fotos do evento.

Também apresentado no evento, o AUDIN é um sistema fundamentado em inteligência artificial (IA) que realiza a degravação (ou transcrição literal da audiência), garantindo a integridade, a segurança e a transparência dos atos processuais. Essa ferramenta gera, automaticamente, resumos com os pontos principais de cada sessão judicial e reduz o tempo de transcrição automática em 65%.  

“O AUDIN vai modificar, completamente, o modo de os magistrados realizarem as audiências no dia a dia. O objetivo é trazer melhoria, inovação e incrementar a nossa prestação jurisdicional”, ressaltou o Juiz Auxiliar da Presidência no eixo Tecnologia da Informação, Rodrigo Britto.  

O Programa Elos.IA é uma ação estratégica para integrar a inteligência artificial ao Judiciário de forma ética, responsável e eficiente. O programa objetiva guiar a adoção e o uso responsável da IA no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.  

O Elos.IA se estrutura em cinco pilares fundamentais: normatizar a governança; instrumentalizar com ferramentas adequadas; formar competências; disseminar a cultura da inovação; e evoluir continuamente por meio da pesquisa.  

“Entendemos que a transformação digital responsável não se faz simplesmente pela introdução de tecnologias, sendo necessário preparar os atores, os destinatários e direcionar essas interações a partir dos interesses e dos deveres públicos”, salienta a Presidente Cynthia Resende.  

Além das autoridades anteriormente citadas, compuseram a mesa de abertura do “Justiça 360°: Inovação, Agilidade e Transformação”: a Corregedora das Comarcas do Interior, Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro; o Promotor de Justiça, Fabrício Paturi, representando o Ministério Público do Estado da Bahia; o Defensor Público, Pedro Fialho, representando a Defensoria Pública da Bahia; e Maria Clara Seixas, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB-BA).  

Assista ao vídeo da Presidente do TJBA, Cynthia Maria Pina Resende, sobre a Implantação do Eproc: