Agência de Notícias

Pela primeira vez desde a criação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do indicador de desempenho dos tribunais, em 2014, o Tribunal de Justiça da Bahia está baixando mais processos do que recebe.

De acordo com o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NEGE), vinculado à Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), o Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que relaciona o número de processos baixados ao de casos novos, chegou, em 9 de novembro de 2017, a 124,6%.

Como exemplo, a cada 100 processos que entraram nas varas judiciais este ano, o TJBA conseguiu dar baixa em quantidade igual e, também, arquivar mais 25 processos do acervo.

O crescimento foi de 56,76% em relação a todo ano de 2016, quando o IAD do TJBA, divulgado pelo Relatório Justiça em Números do CNJ, era de 79,5%. Ou seja, de cada 100 processos recebidos, o tribunal baixava apenas 79.

Todo o procedimento adotado pelo TJBA atende à Resolução nº 76/2009 do CNJ, que dispõe, para todos os tribunais do País, sobre o Sistema de Estatística do Poder Judiciário, estabelecendo indicadores, fixando prazos e determinando penalidades.