Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove, no dia 27 de maio, o evento “A Justiça Restaurativa na Bahia – Honrando 20 anos de história” em comemoração aos 20 anos de implementação da Justiça Restaurativa no âmbito do Judiciário baiano. A atividade, que conta com reflexões e debates, ocorre das 14h às 17h, no Auditório Desembargadora Olny Silva, localizado no edifício-sede do TJBA, e terá transmissão ao vivo pelo canal oficial do Poder Judiciário da Bahia no YouTube.  

As inscrições estão abertas no sistema SIEC: Magistrados e servidores | Colaboradores do TJBA e público externo.   

O encontro reúne figuras que estiveram presentes no início dessa importante trajetória. No TJBA, o Núcleo de Justiça Restaurativa atua em consonância com os princípios da prática, ou seja, fomenta a cultura de paz e propicia a vítimas e ofensores a oportunidade de reconstruir relações e reparar danos oriundos de conflitos sociais.   

Durante o evento comemorativo, será lançada a 4ª edição da Revista Consenso, composta por artigos e relatos que reconhecem pessoas, projetos e iniciativas que contribuíram na consolidação dessa política institucional ao longo das últimas duas décadas. O periódico, inaugurado em 2017, tem o propósito de criar espaços de diálogo sobre práticas, inclusive no âmbito da Justiça Restaurativa.   

Como parte dos esforços para o fortalecimento dessa política, o Tribunal articula diversas ações em cooperação com instituições estaduais, federais e municipais, além de órgãos internos da Corte. Destacam-se, também, campanhas de sensibilização, formações específicas e círculos de construção de paz nas escolas, nos presídios e na própria Justiça.  

Participam como palestrantes do TJBA a Desembargadora Marielza Brandão Franco, Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e formadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM); e a Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, Presidente do Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau e Presidente da Comissão de Enfrentamento ao Assédio no 2º Grau no TJBA, também integrante da Equipe de Coordenação da Escola Nacional da Magistratura (ENM).  

Outra conferencista é a Professora Titular de Direito Penal da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Selma Santana, Doutora em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Promotora do Ministério Público Militar da União.  

Além das Desembargadoras citadas, estarão na Mesa de Honra o Presidente em Exercício do TJBA, Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas; o Desembargador Jatahy Júnior, Diretor-Geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA); o Desembargador Cássio Miranda, Presidente da Comissão Permanente de Memória; a Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, Presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar; o Desembargador Lidivaldo Reaiche, Presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos; e Luís Alberto Teixeira Melo, Secretário de Gestão de Pessoas.