Agência de Notícias

O ano de 2025 para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi de reconhecimento do trabalho realizado, reflexo do compromisso institucional e do empenho de magistrados e servidores. Os resultados consolidados representam indicadores expressivos de desempenho institucional e, assim, refletem as diretrizes estratégicas da gestão da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

Em 2025,o Judiciário baiano conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece o desenvolvimento de mecanismos de governança e gestão. No ano passado, também manteve o Selo Diamante de Transparência Pública, que consolida práticas de ampliação do acesso à informação. Na área de execução fiscal, o reconhecimento veio com destaque: em 2025, o TJBA foi agraciado como hors concours na primeira edição do Prêmio Eficiência Tributária, por conta dos resultados alcançados.  

Outros marcos reforçaram o protagonismo do Judiciário baiano no segundo ano da gestão da Desembargadora Cynthia Resende. O Tribunal alcançou posição de liderança nacional na identificação biométrica de pessoas presas em flagrante.  Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJBA foi responsável por 14,4% das identificações civis feitas nas audiências de custódia em todo o país, com 14.502 do total de 100.751 pessoas atendidas pelos 27 Tribunais de Justiça existentes no Brasil. 

A efetivação de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos da pessoa idosa e a celeridade na tramitação de processos que envolvem esse público, também, tiveram destaque. Pela primeira vez, o TJBA recebeu o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa, concedido pelo CNJ. Esse reconhecimento é resultado dos expressivos resultados alcançados pelo Projeto Estratégico “Eu Não Posso Esperar” que, em 2025, alcançou a marca de 1,4 milhão de atos processuais, referentes a ações que envolvem idosos.  

Comunicação  

Pelo segundo ano consecutivo, o TJBA recebeu o Selo Linguagem Simples, que reconhece o uso de uma comunicação mais clara e acessível. Projetos com forte impacto social, como o Sou Cidadão cujo viés garante documentação a crianças e adolescentes em situação de tutela, conquistaram destaque nacional, assim como o trabalho do Núcleo de Regularização Fundiária, premiado pelo Solo Seguro.   

Na pauta ambiental, o Judiciário da Bahia alcançou o primeiro lugar entre os Tribunais de grande porte no Ranking Nacional de Sustentabilidade, o que reafirma o compromisso institucional com uma justiça sustentável. Todas essas conquistas caminharam lado a lado com avanços internos, voltados ao cuidado com as pessoas que fazem o Judiciário funcionar.   

Público interno  

Em 2025, a gestão fortaleceu o diálogo e a proximidade com magistrados e servidores. O Projeto da Presidência TJBA Mais Perto percorreu diferentes regiões do estado, levando serviços administrativos a Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Irecê e Porto Seguro. Essa iniciativa aproximou a administração da realidade das unidades.   

Medidas como a aprovação de assistentes técnicos para juízes de 1º Grau contribuíram para maior agilidade nos julgamentos, enquanto avanços nos auxílios pré-escolar e saúde reforçaram a atenção à qualidade de vida. A criação da Comissão Permanente de Ética e a implementação do Sistema de Integridade e Compliance fizeram a diferença no dia a dia do TJBA.  Esse sistema fortalece o gerenciamento de riscos, a consolidação das boas práticas de governança e garante que as atividades realizadas pelo Judiciário baiano sejam conduzidas de forma ética, transparente, responsável e eficiente.  Assim, a implantação desse projeto reforça a confiança social no Poder Judiciário; promove um ambiente ético e transparente; previne riscos e irregularidades; e apoia a gestão pública eficiente. 

Somadas a essas ações, as niciativas voltadas ao bem-estar – como o Posto Médico do Fórum do Imbuí, o fortalecimento do Programa Prosseguir e a reinauguração da Casa do Servidor – ampliaram a atenção para os servidores do Judiciário baiano.

Formação  

O investimento em capacitação foi outro pilar de destaque. Por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), o Tribunal ampliou oportunidades de formação e desenvolvimento profissional. Em parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba), foi lançado o Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania.   

Nos últimos dois anos, mais de mil capacitações foram ofertadas, com cerca de cem mil vagas disponibilizadas para magistrados e servidores. A expansão da Unicorp pelo estado, com novos polos regionais, garantiu ainda mais acesso à formação continuada.  

Houve produção e disseminação de conhecimento no Judiciário baiano. Trabalhos conduzidos pelo Grupo de Pesquisas Judiciárias abordaram temas de relevância social para auxiliar na definição de estratégias de ação, a exemplo de Medidas Protetivas de Urgência, assistência judiciária gratuita, benefício da justiça gratuita, ações de divórcios na Bahia, etc.   

O Projeto Conhecendo o Judiciário aproximou estudantes de direito das unidades do TJBA, fortalecendo vínculos com a academia e formando novas gerações mais próximas da realidade institucional. De fevereiro de 2024 a setembro de 2025, 76 instituições de ensino e 2.395 estudantes participaram dessa ação. Comissões internas desempenharam papel fundamental na promoção de cursos e ações voltadas à inclusão, à acessibilidade, às cotas raciais e ao enfrentamento de preconceitos e discriminações.  

Tantas realizações representativas marcaram o ano de 2025, bem como todo o período desta gestão. Tais resultados vão além dos prêmios conquistados, pois prestigiam o fortalecimento da cidadania, bem como a valorização de servidores(as) e magistrados(as) e a excelência da prestação jurisdicional.