Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) convoca magistrados da Comarca de Salvador que atuam em unidades de competência Cível, Relações de Consumo e Juizados Especiais a participarem da Mesa Redonda “Comunicação em Saúde: Cumprimentos Lícitos do Dever de Informar”. O evento ocorrerá no dia 17 de abril, das 8h30 às 12h30, no Auditório Desembargadora Olny Silva. 

A ação abordará temáticas como a proteção dos direitos do paciente e a prevenção de litígios nas relações de consumo em saúde. É promovida pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), por meio do Fórum Permanente de Relações de Consumo. 

A relação com os nomes dos juízes convocados consta no Decreto Judiciário nº 269/2026. As inscrições devem ser feitas através do formulário eletrônico disponível no sistema Siec/Unicorp.  

Para se inscrever, clique aqui. 

O magistrado convocado que não consiga participar do evento deverá comunicar sua ausência previamente à Unicorp através do e-mail recepcaounicorp@tjba.jus.br. Os demais magistrados estão convidados a participar na modalidade virtual, pois o evento será transmitido no YouTube. 

Eventuais dúvidas e informações devem ser enviadas para o mesmo e-mail, com o assunto “Mesa Redonda Comunicação em Saúde: Cumprimentos Lícitos do Dever de Informar”. 

O evento é aberto a servidores, operadores do direito em geral, médicos, estudantes e outros interessados na temática.