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TJBA descarta mais de 4.700 processos de Defesa do Consumidor

24 de novembro de 2025 às 9:28

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) eliminou 4.747 processos de Defesa do Consumidor relacionados no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 03/2025, de 12 de setembro. Os documentos, localizados em 402 caixas-box, foram descartados por meio de reciclagem no dia 18 de novembro.

A eliminação contou com o apoio do Núcleo Socioambiental do TJBA, do Programa Recicle Já CAB da Secretaria de Administração do Estado (Saeb) e foi realizada pela Cooperativa de Reciclagem e Serviços do Estado da Bahia (Cooperes).

A medida faz parte das ações coordenadas pela Comissão Permanente de Avaliação Documental, presidida pelo Desembargador Angelo Vita, que visa à redução do acervo documental da Corte ao mínimo essencial, conforme a legislação vigente.

Texto publicado: Ascom TJBA