Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Socioambiental e do Grupo Executivo do Programa Justiça Carbono Zero, divulga o Relatório das Atividades do Programa Justiça Carbono Zero que apresenta as ações realizadas e as iniciativas em andamento nos últimos sete meses. O documento dá continuidade ao Plano de Descarbonização, lançado em fevereiro deste ano, e cumpre as normas da Resolução CNJ nº 594/2024 que institui o Programa Justiça Carbono Zero.   

Acesse o relatório aqui.

De acordo com o artigo 8º, § 1º, inciso III, da Resolução, os Tribunais devem implementar, até setembro de 2025, pelo menos, três ações para reduzir as emissões, incluindo a instalação ou a ampliação de sistemas de energia solar. O TJBA supera essa meta e já executa 54 ações, o que representa mais da metade das iniciativas previstas.  

Avanços registrados  

O relatório destaca a realização de cursos e campanhas de sensibilização, a ampliação da coleta seletiva com a inauguração do serviço no Fórum do Imbuí e a substituição das lonas dos eventos institucionais por painéis de LED. Os materiais gráficos são enviados a cooperativas de reciclagem, que transformam as lonas em novos produtos, reforçando o conceito de economia circular.  

Outras ações, também, merecem destaque: a instalação de nove usinas fotovoltaicas em funcionamento; a adoção do etanol em 87,5% da frota de veículos oficiais, ultrapassando a meta de 50%; e a implantação de sistemas de reaproveitamento da água da chuva em quatro comarcas.  

Compromisso socioambiental  

Segundo a Presidente do Núcleo Socioambiental – Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho –, os resultados demonstram a força da gestão coletiva. “Núcleo Socioambiental cumpre a sua responsabilidade com a sociedade e com o planeta. Cada ação fortalece o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU e mostra que é possível construir uma gestão pública responsável, sustentável e justa”, pontuou a Magistrada.  

O projeto reforça a diretriz de gestão da Presidência para o biênio 2024-2026, voltada ao fortalecimento da governança socioambiental e à implantação de práticas inovadoras que consolidam o Judiciário baiano como referência em sustentabilidade.  

Núcleo Socioambiental  

O Núcleo Socioambiental é presidido pela Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho e tem como integrantes os Desembargadores Lícia Pinto Fragoso Modesto e Raimundo Nonato Borges Braga, bem como os Juízes Gustavo Teles Veras Nunes, Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Eduardo Carlos de Carvalho, Ângela Bacellar Batista, Marineis Freitas Cerqueira, Marta Moreira Santana, Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva, Gilberto Bahia de Oliveira, Renata Mirtes Benzano de Cerqueira, Ana Cláudia Silva Mesquita, Laura Scalldaferri Pessoa e Liana Teixeira Dumet.  

Integram, ainda, o grupo os servidores Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Larissa Torquato de Oliveira Souza, Fernanda Pinto Dantas Braga, Dilcema Araújo Almeida, Ricardo Neri Franco, Thaís Fonseca Felippi Pimentel, Moisés Bisesti de Queiroz, Vanessa Santos Travessa, Leonice Santos Salgado, Jorge Medrado Júnior, Frederico Rios Tognin, José Romilson Mascarenhas, Matheus Honorato dos Santos Oliveira, Tatiana Brandão Pomponet e Humberto da Costa Júnior.  

Grupo Executivo  

O Relatório é elaborado pelo Grupo Executivo do Programa Justiça Carbono Zero, que conta com os servidores Frederico Rios Tognin, Renata Abude, Priscila Ávila, Cristina Cunha, Matheus Honorato dos Santos Oliveira, José Romilson Mascarenhas e Humberto da Costa Júnior. A diagramação desse documento foi feita pela Assessoria de Comunicação Social.