Agência de Notícias

A comunidade do distrito de Abóbora, na zona rural de Juazeiro, foi beneficiada com uma ação social fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o Ministério Público da Bahia (MPBA) e o Município de Juazeiro. O evento aconteceu na Escola Municipal Manoel de Souza Bonfim, como parte do projeto Prefeitura Presente. 
 
A iniciativa integrou o rol de atividades do Cejusc Pré-Processual de Família. O Cejusc, sigla para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, busca solucionar conflitos de forma rápida e consensual, antes mesmo de se tornarem processos judiciais. Durante a ação, foram atendidas demandas como divórcio, guarda de filhos e pensão alimentícia, proporcionando acesso facilitado à justiça para a população. 

A Juíza coordenadora do Cejusc, Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito, esteve presente acompanhada de sua equipe e destacou a relevância da iniciativa. 
“É fundamental levarmos o acesso à justiça até as comunidades, principalmente às mais distantes. Através dessas ações, conseguimos resolver conflitos de forma rápida, humanizada e eficiente. Esperamos que outras iniciativas como essa possam acontecer, para que continuemos contribuindo com a sociedade”, afirmou. 

Também participou da ação a Promotora de Justiça Ana Letícia Moraes Sardinha, que ressaltou a atuação conjunta. “Essa integração entre as instituições permite dar respostas imediatas à população, especialmente nos casos que envolvem menores, garantindo direitos e promovendo segurança jurídica para as famílias”, pontuou. 
 
A presença das duas autoridades foi essencial, sobretudo nos atendimentos envolvendo crianças e adolescentes, já que a promotora emitia o parecer no momento do atendimento e a juíza realizava a homologação imediata, garantindo celeridade e praticidade na resolução dos conflitos apresentados pela comunidade. 
 
A iniciativa reforça a importância da atuação integrada entre os órgãos públicos e demonstra como ações itinerantes podem transformar a realidade de comunidades, promovendo cidadania e inclusão social. 

No âmbito do TJBA, as atividades do Cejusc são coordenadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).