Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e da Diretoria de Primeiro Grau (DPG), promoveu uma reunião com representantes da Prefeitura de Feira de Santana, da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) e da Defensoria Pública, no dia 29 de setembro, na sede do TJBA. O encontro teve como pauta a realização de um mutirão voltado à resolução de processos relacionados à área da saúde — como o fornecimento de medicamentos e tratamentos — envolvendo os municípios de Feira de Santana e Salvador.

A iniciativa surgiu a partir de uma demanda da PGE, com o objetivo de promover conciliações e possibilitar a extinção de ações sem necessidade de judicialização. Um mutirão semelhante foi realizado em abril deste ano, com apoio do Estado, e agora a proposta foi ampliada para incluir o segundo município mais populoso da Bahia.

Participaram da reunião, representando a Prefeitura de Feira de Santana, o Prefeito José Ronaldo; o Secretário de Saúde, Rodrigo Matos; o Procurador-Geral do município, Augusto Leal; e o Procurador Adjunto, Alex Vieira.

Pelo Tribunal de Justiça da Bahia, estiveram presentes a Desembargadora Marielza Brandão Franco, Supervisora do Nupemec; os Juízes Fábio Falcão Santos (Vara da Infância e Juventude de Feira de Santana) e Nunisvaldo dos Santos (2ª Vara da Fazenda Pública); e a Diretora de Primeiro Grau, Thaís Fonseca Felippi. A iniciativa é integrada, ainda, pelo Comitê Estadual de Saúde, que é coordenado pelo Desembargador Mário Albiani Júnior.

Também participaram, a Procuradora do Estado Maria Clara Carvalho Lujan; o Procurador-Geral Adjunto de Assuntos Administrativos, Ricardo Villaça; e a Assessora de Relações Institucionais da Defensoria Pública, Laura Fagury, entre outros.