Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou o descarte de 4.899 processos de Defesa do Consumidor relacionados no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais nº 02/2025. Os documentos, alocados em 318 caixas-box, foram descartados por meio de reciclagem nessa terça-feira (29).  

A eliminação contou com o apoio do Núcleo Socioambiental do TJBA e do Programa Recicle Já Bahia SUCAB, uma iniciativa da Secretaria de Administração do Estado. A ação foi realizada pela   Cooperativa de Reciclagem União de Nazaré (CRUN).

A medida faz parte das ações coordenadas pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), presidida pelo Desembargador Angelo Vita, que visa à redução do acervo documental da Corte ao mínimo essencial, conforme a legislação vigente.