Agência de Notícias

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Resende, empossou o Juiz Daniel Macedo Costa, antes vinculado ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O ato aconteceu nesta sexta-feira (9), no Gabinete da Presidência.  

O magistrado realizou permuta com a Juíza Carícia Sancho Teixeira, titular da Vara Cível de São Francisco do Conde, que passou a integrar o quadro do Judiciário cearense.  

“Ficamos muito felizes, pois é sangue novo chegando. É mais um magistrado para somar conosco no Tribunal de Justiça da Bahia. Nós desejamos muito sucesso na sua carreira”, afirmou a Desembargadora Cynthia Resende.  

O novo juiz assumirá a Comarca de Caravelas, no extremo sul do estado. No TJCE, ele era titular da Vara Única da Comarca de Novo Oriente e juiz eleitoral da 99ª zona eleitoral do Ceará.  

“Já atuei como Defensor Público da Bahia e o sentimento que nós temos é de estar voltando para casa. As minhas expectativas são as melhores possíveis. Estou muito confiante, com uma experiência grande, tanto por conhecer bastante as nuances da Bahia, mas também por ter atuado como juiz no estado”, destacou o Juiz Daniel Macedo Costa.  

A permuta entre magistrados de diferentes Tribunais foi viabilizada pelas Resoluções nº 603/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e nº 17/2025, do TJBA. A troca de lotação pode ser realizada entre desembargadores e entre juízes de direito vitalícios da mesma entrância, categoria ou grau.  

No dia 9 de dezembro de 2025, o TJBA empossou a Juíza Vanessa Machado Lordão, vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na primeira permuta entre diferentes cortes estaduais no âmbito do Judiciário baiano. A magistrada realizou permuta com o Juiz Euclides dos Santos Ribeiro Arruda. 

Entrega de livro ao novo presidente da AMAB  

Na ocasião, o Juiz Eldsamir Mascarenhas, Presidente eleito da Associação de Magistrados da Bahia (AMAB), recebeu das mãos da Presidente Cynthia Resende e do Desembargador Lidivaldo Reaiche o livro “Julgamentos e Fatos Históricos do Tribunal da Relação do Brasil”.  

“A segunda edição do livro foi destinada para os magistrados. Então, todos os juízes da Bahia receberão exemplares e terão a oportunidade de conhecer um pouco da história da primeira corte de justiça do continente americano”, pontuou o Desembargador Lidivaldo Reaiche, Presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS) e autor do livro.   

A obra destaca a história do TJBA, com base em pesquisas de arquivo e documentos para resgatar os eventos e julgamentos mais importantes da corte baiana.  

“Quando conhecemos a história do tribunal e a nossa evolução, nós entendemos como tudo foi formado e podemos seguir trabalhando melhor, fazendo um tribunal melhor. Quem ganha são todos que fazem parte desses movimentos: os judicializados, os juízes e os servidores”, declarou o Presidente eleito da AMAB.  

Além das autoridades anteriormente citadas, participaram da cerimônia o Juiz Assessor Especial da Presidência I – Magistrados, Gustavo Teles; a Secretária Judiciária, Dilcema Araújo Almeida; e a Diretora do 1º Grau, Thaís Felippi.