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Moderno, sustentável e acessível. Assim é o novo Fórum da Comarca de Tremedal, inaugurado pela Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, na manhã desta quinta-feira (27). “É a valorização da comarca e do cidadão”, afirmou o administrador da unidade, Mailton Rocha Pereira.  

Uma cerimônia no Salão do Júri marcou a inauguração. O momento foi prestigiado por magistrados, servidores, autoridades e cidadãos da região. Apesar de Tremedal ter sido instalada como comarca desde 1982, o Judiciário local sempre funcionou em prédios cedidos ou alugados. Esse é o primeiro fórum da cidade que possui cerca de 17 mil habitantes, no sudoeste baiano.  

Confira a galeria de fotos. 

“A simplicidade e o amor do seu povo por essa terra são uma riqueza que nos inspira e nos motiva a realizar e cuidar com muita atenção da nossa missão, de entregar a Justiça a quem dela necessita, empenhando esforços para assegurar a todos o direito de acessar o Poder Judiciário em nosso estado, sobretudo nas mais remotas comarcas”, salientou a Desembargadora Cynthia Resende.  

Assista à solenidade. 

Estrutura - A nova edificação abrange, aproximadamente, 800m² de área útil. A unidade possui placas fotovoltaicas, uma solução voltada à utilização racional de energia e à preservação do meio ambiente; e sistema de reuso de águas de chuvas, destinado ao uso nas bacias sanitárias e à irrigação das áreas verdes. Além disso, o fórum tem sinalização em braile, aviso sonoro, rampas de acesso, sanitário especial, piso e mapa tátil, o que garante acessibilidade a todos os cidadãos.  

“Esse fórum é um presente para a população tremedalense. Uma estrutura nova, moderna, ecologicamente adaptada, perfeita para o funcionamento do Poder Judiciário. Isso representa um melhor atendimento para o cidadão”, disse o Juiz da Vara de Jurisdição Plena, Elber Marcel Vieira Campos.  

O local dispõe de um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc); Sala Passiva; Sala de Depoimento Especial; e espaços para os Oficiais de Justiça e para o Ministério Público.  

“A reinauguração do Fórum de Tremedal representa, além da entrega de um espaço físico renovado, a materialização do nosso compromisso com a melhoria contínua da prestação jurisdicional, especialmente em comarcas do interior, onde o acesso à Justiça precisa ser fortalecido diariamente. Com um acervo atual de 1.637 processos ativos e um aforamento anual superior a 500 novos casos, esta comarca desempenha papel fundamental na vida de, aproximadamente, 17 mil tremedalenses”, acrescentou a Desembargadora Cynthia Resende.   

Ao final da solenidade, a comarca recebeu o Selo Além das Barreiras, que premia unidades 100% acessíveis. O Fórum João de Oliveira Moura está localizado na Rua José Ferreira Rocha, S/N, Centro.   

Mais avanços - Ainda na cerimônia desta quinta-feira (27), foram assinados dois termos de cooperação técnica: um com o Município de Tremedal, para implantação do Projeto Conecta Justiça, e um com o Município de Piripá, para implantação de um Ponto de Inclusão Digital (PID).  

 Ambos os projetos oferecem ao cidadão acesso aos serviços do Judiciário de maneira facilitada. No primeiro, por meio do compartilhamento de wi-fi nas instituições parceiras, o usuário utiliza ferramentas do Judiciário. O Conecta Justiça é um projeto do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA.  

Já no PID, o morador do município que não é sede de comarca recebe o suporte de um servidor municipal para acessar os serviços do Judiciário em um ponto físico.   

A Desembargadora Cynthia Resende foi homenageada com o título de cidadã tremedalense.