Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) inaugurou, nos dias 23 e 25 de setembro, dois novos Pontos de Inclusão Digital (PIDs), instalados, respectivamente, no Distrito de Posto da Mata, em Nova Viçosa, e no Distrito de Nova Lídice, em Medeiros Neto. Na primeira localidade, também foi instalada uma unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), destinada a realizar audiências de mediação e conciliação.

A iniciativa resulta de parceria entre o TJBA, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e as Prefeituras Municipais, com a finalidade de ampliar o acesso à Justiça em localidades que não dispõem de unidades físicas do Judiciário. Os PIDs possibilitam a inclusão digital, fortalecem a cidadania e contribuem para a otimização de recursos públicos.

Os PIDs são espaços estruturados com equipamentos tecnológicos que permitem o acesso remoto a diversos serviços do Poder Judiciário, como participação em audiências por videoconferência, consulta processual e atendimento por meio do Balcão Virtual. 

As unidades inauguradas foram classificadas como PIDs de Nível 1, conforme os critérios definidos pela Resolução nº 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a instalação e o funcionamento desses espaços em todo o país. 

Com as novas inaugurações, o TJBA passa a contar com 33 PIDs em funcionamento no estado. Os municípios interessados em receber um Ponto de Inclusão Digital devem encaminhar a documentação necessária para formalizar o Acordo de Cooperação Técnica com o TJBA. Para mais informações, clique aqui. 

As cerimônias contaram com a presença de representantes das três esferas do Poder Judiciário. Em Nova Viçosa, estiveram presentes o Desembargador Josevando Souza Andrade e os Juízes Renan Souza Moreira e Henrique Carlos Lima Alves Pereira, do TJBA; a Assessora da Secretaria Geral da Presidência do TRE-BA, Silvana Matos Sampaio Caldas; além da Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, Karoline Sousa Ribeiro, representando o TRT5. A solenidade contou com a participação da Prefeita Luciana Machado e de outras autoridades locais.

Em Medeiros Neto, o ato foi realizado nesta quinta-feira (25) e contou com a presença das mesmas autoridades do Judiciário, do Prefeito Adalberto Alves Pinto – conhecido como Beto Pinto – e de demais autoridades locais.

O TJBA reafirma, assim, seu compromisso de aproximar o cidadão do Poder Judiciário, promovendo inclusão digital e ampliando o acesso à Justiça em todo o território baiano.

A Diretoria de Primeiro Grau permanece à disposição para prestar informações adicionais pelos contatos: (71) 3372-9620 / diretoria1grau@tjba.jus.br.