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Promover a conscientização, integrando diferentes vozes e perspectivas. Este é o propósito da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, promovida pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O evento que teve a abertura oficial nesta terça-feira (27), no auditório Desembargadora Olny Silva, no edifício-sede do Judiciário, segue até a sexta-feira (30).

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Em sua quinta edição, a iniciativa, que celebra a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, reúne servidores, magistrados, estagiários e representantes de instituições que defendem a causa da inclusão. 

Durante a cerimônia de abertura, o Desembargador Rolemberg Costa, Presidente da CPAI, reforçou a necessidade de sensibilização e criação de um ambiente inclusivo para todos. “É um direito fundamental que deve ser assegurado não apenas às pessoas com deficiência, mas também a idosos, obesos, crianças e outros segmentos da sociedade. Precisamos eliminar as barreiras para garantir igualdade de acesso a todos”, declarou o Magistrado, destacando o compromisso do TJBA em promover a inclusão em todas as suas esferas de atuação. 

Corroborando com a ideia, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Fernando Gaburri, representando o Procurador-Geral de Justiça, Pedro Maia, elogiou a iniciativa, sublinhando o impacto positivo que eventos como este têm na promoção dos direitos das pessoas com deficiência. “Essas iniciativas são fundamentais para sensibilizar sobre a importância de respeitar os direitos das pessoas com deficiência, assegurando que sejam vistas como membros plenos da sociedade, com os mesmos direitos e deveres de todos”, afirmou. 

“A vida nos impõe desafios que exigem uma constante transformação. É preciso estar sempre em movimento, adaptando-se e buscando superar as dificuldades, para que possamos avançar e crescer como indivíduos e como sociedade”, refletiu o Juiz integrante da CPAI, Rilton Goés, durante a cerimônia de abertura. 

Essa perspectiva foi apoiada pela Juíza Mariáh Passos que é, também, integrante da Comissão e definiu a acessibilidade como um direito essencial que transcende a infraestrutura física. “A verdadeira acessibilidade não é apenas física, mas também de acesso à informação, aos processos e às oportunidades. Todos devem ter o direito de participar plenamente da sociedade, respeitando suas individualidades e necessidades específicas”, pontuou. 

Palestras

Dando continuidade às ações e abordando o tema “A Pessoa com Deficiência e a Reforma do Código Civil”, o Juiz e Professor Pablo Stolze discutiu os principais desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência no acesso à justiça e como as iniciativas de inclusão podem ajudá-las a superar essas barreiras. Na palestra, afirmou que “os desafios são diversos, desde a falta de acessibilidade física até a ausência de compreensão sobre as necessidades específicas das pessoas com deficiência. As reformas e as ações de inclusão são fundamentais para garantir que todos tenham acesso justo e equitativo ao sistema jurídico”. 

Na oportunidade, a abertura do evento foi enriquecida por apresentações realizadas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com o grupo Opaxorô Companhia de Dança, mostrando que a inclusão, também, se dá mediante a valorização das expressões artísticas das pessoas com deficiência. 

A Mesa de Honra da abertura contou com a presença de todas as autoridades mencionadas, além da Defensora Pública Mônica Aragão, representando a Defensora Pública Geral do Estado da Bahia, Firmiane Venâncio; o Tenente Coronel Eurico Costa Filho, representando o Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel Paulo Coutinho; e a Delegada Patrícia Barreto, representando a Polícia Civil da Bahia. 

Também marcaram presença o Desembargador do TJBA, Emílio Salomão Resedá; a Desembargadora Soraya Moradillo; o Secretário de Planejamento e Orçamento do TJBA, Pedro Vivas; a Diretora de 1º Grau, Thaís Felippi; a Coordenadora da Ação Social, Vanessa Travessa; a Sargento Janaína Vianna, representando o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia; e o Presidente da Comissão de Acessibilidade da Ordem dos Advogados sessão Bahia, Lucas Teles. 

Na quarta-feira (28), as atividades prosseguem com um ciclo de palestras sobre as “Contribuições das intervenções pedagógicas da Associação dos Amigos do Autista (AMA)”. A programação da Semana, que conta com a parceria da Assessoria de Ação Social, inclui uma feirinha com produtos vendidos por pessoas com deficiência e/ou instituições ligadas ao tema; apresentações musicais; e rodas de conversa.

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