Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instituiu, por meio do Decreto Judiciário nº 353, de 6 de abril de 2026, a 3ª Edição do Projeto TJBA Mais Júri. A iniciativa, voltada ao fortalecimento da gestão dos processos de competência do Tribunal do Júri, destaca o aumento no número de sessões plenárias, a redução do acervo pendente e a diminuição do tempo de tramitação processual. 

A nova etapa do projeto dá continuidade aos resultados alcançados nas edições anteriores. No período, houve incremento expressivo no número de julgamentos realizados, além de avanços relevantes nos indicadores institucionais relacionados ao Tribunal do Júri. 

Nesta edição, o projeto buscará o aprimoramento do monitoramento do acervo, o saneamento de pendências processuais e, se necessário, o apoio às unidades judiciárias na organização das pautas de julgamento, fortalecendo a atuação conjunta entre magistrados(as), servidores(as) e instituições integrantes do sistema de justiça. 

A iniciativa compõe as ações do Programa Bahia pela Paz, do Governo do Estado, e está alinhada ao Plano de Gestão para o biênio 2026-2028, sob a liderança do Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que possui como diretriz o fortalecimento do primeiro grau de jurisdição, a modernização da gestão judiciária e a ampliação da eficiência na prestação jurisdicional. 

Com a implementação da nova edição, a Corte baiana reafirma o seu compromisso com a celeridade processual e com a entrega de respostas mais efetivas à sociedade, especialmente em relação aos crimes dolosos contra a vida. 

Decreto Judiciário nº 353/2026

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