Agência de Notícias

Dando a largada nas atividades do projeto TJBA Mais Povos Indígenas, a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, participou, nesta quarta-feira (10), de uma imersão institucional na Reserva Indígena da Jaqueira, em Santa Cruz Cabrália, no extremo sul do estado.  Esta é a primeira vez que o Judiciário baiano comparece à Reserva.

O projeto é uma extensão do TJBA Mais Perto – que chegou, nesta semana, a Porto Seguro – e busca aproximar o Judiciário da comunidade indígena, conhecendo in loco a aldeia e ouvindo as demandas dos povos originários. “É muito importante que a gente conheça a história desse povo”, destacou a Presidente Cynthia Resende.  

Juari Pataxó, uma das lideranças do local, definiu a visita como um “marco histórico para o povo indígena da Bahia e para os pataxós, principalmente, nesse momento, em que enfrentamos conflitos fundiários na nossa região. Ter esse contato é uma forma das pessoas conhecerem a nossa história”. Durante o encontro, os integrantes da Reserva fizeram uma apresentação de dança para comitiva do TJBA e entregaram à Presidente Cynthia Resende um cocar de madeira. O objeto foi compartilhado com a representação de um ritual indígena.  

Com o intuito de conhecer detalhes sobre a cultural local, os integrantes do Judiciário, também, acompanharam os preparos dos alimentos oferecidos no almoço. Entre as autoridades presentes na imersão, estiveram presentes: o Prefeito de Santa Cruz Cabrália, Girlei Lima Nazareth; e os Desembargadores Salomão Resedá, Josevando Sousa Andrade e Alberto Raimundo. Também marcaram presença os Assessores Especiais da Presidência, os magistrados (a) Gustavo Teles, Rita Ramos e Rodrigo Brito – todos; a Juíza da 2ª Vara Criminal, Michelle Menezes Quadros Patrício. 

TJBA Mais Perto em Porto Seguro 

As ações do TJBA, no sul do estado, seguem até esta sexta-feira (12), com o TJBA Mais Perto. Na terça-feira (9), os secretários do Judiciário Baiano realizaram uma visita técnica às Varas de Porto Seguro.   

Nesta quinta-feira (11), a programação conta com Balcões de Atendimento das unidades administrativas ao público interno; e encontros com magistrados, servidores e representantes da OAB. Na programação, está prevista a premiação de magistrados com o “Selo Além das Barreiras” e a homenagem ao(à) servidor(a) mais antigo(a) da comarca.  

No último dia de programação, a Desembargadora Presidente instala a 1ª Vara de Família e inaugura o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) na Comarca de Eunápolis. Nas duas cidades, haverá, também, a assinatura dos Termos de Adesão ao Projeto Conecta Justiça. 

TJBA Mais Perto     

Instituído pelo Decreto Judiciário nº 309 de 8 de abril de 2024, o TJBA Mais Perto está alinhado às Diretrizes de Gestão para o biênio 2024-2026 e ancorado no tripé “Mais Acesso, Mais Eficiência e Mais Governança”. Tal projeto consiste em um desejo pessoal da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que convocou setores estratégicos da administração do Tribunal para realizar uma caravana por todas as regiões da Bahia, aproximando a gestão dos magistrados e dos servidores ao sanar demandas e ao levar serviços para além do edifício-sede, em Salvador. A ação é organizada pela Secretaria-Geral da Presidência (SGP).