“A mudança representa a constante evolução do Judiciário baiano em busca da aproximação com o cidadão, tornando os serviços e as informações mais acessíveis e modernos”, afirma o Juiz do Tribunal da Bahia (TJBA), Assessor Especial da Presidência e Gestor do Núcleo de Precatórios, Sadraque Oliveira Rios Tognin, ao comentar sobre a atualização do site do Núcleo.
O novo Portal apresenta informações como o que é o precatório; o caminho para acessar a posição do credor; o mapa anual dos pagamentos; além de disponibilizar cartilhas, manuais e editais. “Foram apresentados os fluxos de trabalho do Núcleo e as normas vigentes, o que permite ao cidadão entender o passo a passo das atividades executadas nessa área”, acrescenta o Juiz Sadraque.
As mudanças têm como objetivo simplificar o acesso à informação tanto para o credor quanto para o devedor, por meio de um design intuitivo e moderno. Para utilizar a ferramenta, basta visitar o site oficial do TJBA, clicar, no fim da página, na opção “Precatórios”.
A nova estrutura priorizou uma linguagem simples e direta em documentos e comunicados públicos, em conformidade com o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples e com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 303/2019.
A iniciativa é fruto do trabalho do Núcleo Precatórios – órgão ligado à Presidência do TJBA responsável pelo processamento e pelo pagamento dos precatórios.
Descrição da imagem: ilustrativa com o print do novo portal. Está escrito “Conheça a nova página do Núcleo de Precatórios – Encontrar o que você procura ficou mais simples”. Tem as marcas do TJBA e do Núcleo de Precatórios {Fim da descrição}.
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