Agência de Notícias

“Um marco histórico na trajetória do Poder Judiciário baiano”. Assim definiu a Desembargadora Presidente Cynthia Resende a respeito da implantação oficial do Sistema de Integridade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), ocorrida na manhã desta quinta-feira (25).  

A solenidade reuniu magistrados, servidores e gestores do Tribunal baiano que acompanharam a assinatura do Termo de Gestão e Adesão ao Sistema de Integridade, documento por meio do qual o Tribunal baiano se comprometeu a implementar e seguir um conjunto de práticas, normas e procedimentos voltados a garantir a integridade em todas as suas áreas, atividades e relações institucionais.  

“Consagramos, agora, a materialização de um compromisso ético com a sociedade e com os valores que devem nortear o serviço público. O grande desafio que se apresenta para as instituições de estado, especialmente em tempos desafiadores como os atuais, é o da preservação da sua integridade. Não basta, simplesmente, parecer íntegro, é indispensável preservar-se íntegro e evidenciar essa condição de modo inequívoco”, asseverou a Desembargadora Presidente. 

Na ocasião, foram lançados a Cartilha e o Portal de Integridade. Com linguagem simples a acessível, a Cartilha da Integridade descreve, de forma objetiva e sintética, todo o Sistema de Integridade do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tendo um caráter informativo e esclarecedor. 

Já o Portal, voltado tanto ao público interno quanto externo, compila diversas informações, como: normativos, comissões, ações de integridade, direcionamento aos canais que recebem denúncias/relatos e FAQ (sigla em inglês para perguntas e respostas frequentes).  Nesse espaço, serão divulgados, também, os instrumentos de atuação e as boas práticas para a disseminação da cultura de integridade, ética e moralidade institucional no âmbito do Judiciário baiano.     

Acesse aqui o Portal de Integridade. 

À frente do Grupo de Trabalho de Integridade do TJBA, a Controladora-Geral do Judiciário, Karina Correia Martinez, externou seu contentamento em ver a concretização do projeto. Para a gestora, o sistema de integridade “é de fundamental importância para combater desvios, fomentar a integridade, fomentar a retidão, as condutas éticas, as boas práticas, para tornar o Tribunal cada vez mais sólido, com uma reputação ilibada perante a nossa sociedade”.  

O evento contou, ainda, com a participação da sócia-diretora de compliance e proteção de dados da Pironti Advogados (consultoria especializada contratada para apoiar a implantação do projeto), Mariana Keppen.  “Ao longo desse projeto, foi feita toda uma matriz de riscos de integridade para verificar as vulnerabilidades, foram elaboradas diversas normativas e políticas para trazer diretrizes comportamentais para servidores e magistrados e, também, a implementação de ferramentas como o canal de relatos, o desenvolvimento dos indicadores chaves de performance para fazer o acompanhamento de todas essas iniciativas”, relatou Keppen. 

A solenidade de implantação oficial do Sistema de Integridade do TJBA foi prestigiada pelos Desembargadores Nilson Castelo Branco (Presidente da Corte no biênio 2022-2024), João Bôsco de Oliveira Seixas (1º Vice-Presidente), Baltazar Miranda Saraiva (Ouvidor-Adjunto) e Mário Albiani Júnior. Também esteve presente, o Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos, Ricardo Villaça, representando a Procuradora-Geral Bárbara Camardelli.