Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Confiança e justiça: NOSSO COMPROMISSO com a integridade

Com o Sistema de Integridade e Compliance, as ações da Alta Administração do TJBA passam a contar com suporte para a adoção de medidas administrativas voltadas ao aprimoramento do controle e da fiscalização, tanto interna quanto externa, no âmbito do Poder Judiciário.

O Sistema de Integridade do Poder Judiciário da Bahia está alinhado à Resolução nº 410/2021 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece diretrizes para a promoção da integridade e para o combate à corrupção no Judiciário.

Ao adotar práticas de integridade e compliance, o TJBA reafirma seu compromisso com a ética, a transparência e a responsabilidade, contribuindo para a construção de um ambiente judiciário mais justo e íntegro.

Benefícios do Sistema de Integridade

Conscientização Ética e Mitigação de Riscos

O Sistema de Integridade promove uma maior conscientização sobre a importância da conduta ética e do cumprimento das normas. Isso ajuda a mitigar os riscos associados à não conformidade e fortalece a integridade institucional.

Apoio à Alta Administração

A iniciativa fornece um suporte robusto às ações da Alta Administração do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia na implantação de um Sistema de Integridade e Compliance. Isso assegura a eficácia e a eficiência na gestão dos processos judiciais e administrativos.

Atendimento aos Requisitos de Qualidade de Contrato

O Sistema de Integridade garante o atendimento aos requisitos de qualidade do contrato, assegurando a entrega completa e satisfatória do que está estabelecido. Isso contribui para a manutenção de um alto padrão de serviço e a satisfação das partes envolvidas.

Minimização de Riscos e Melhor Acompanhamento

Haverá um melhor acompanhamento das atividades e minimização de riscos de corrupção, fraudes, desvios de conduta e qualquer prática que possa comprometer a missão institucional do PJBA.

Cultura de Transparência e Responsabilidade

O Sistema de Integridade visa sustentar uma cultura de transparência, ética e responsabilidade, essencial para a construção de um ambiente de trabalho íntegro e para a promoção da confiança pública no Poder Judiciário.

Os 10 Pilares do Sistema de Integridade

Missão, Visão e Princípios

O Sistema de Integridade contempla ferramentas que possibilitam a satisfação da missão, da visão e dos princípios da instituição, mitigando riscos e permitindo a consolidação do Planejamento Estratégico do órgão, em prol da melhoria do exercício das funções públicas.

A missão, a visão e os princípios são os fundamentos utilizados pelas organizações públicas e privadas para definir o seu direcionamento estratégico, delimitando o propósito (missão) do órgão ou da entidade, a direção a ser seguida (visão), mediante o estabelecimento de metas futuras, e os princípios (valores) que serão empregados por todos os seus agentes para atingir o propósito estabelecido pela organização.

Para o atingimento desses objetivos, são necessários o engajamento e a participação de todo o público interno: magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e demais colaboradores(as).