Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) marcou presença na abertura do 3º Congresso Brasileiro de Direito & Sustentabilidade, realizada quinta-feira (11/09), no Palacete Tira Chapéu, localizado no Centro Histórico de Salvador.   

A atividade é realizada pela LIDE Bahia (Grupo de Líderes Empresariais), pela Associação Comercial da Bahia (ACB) e pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (IBRADES).  

A Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, Presidente do Núcleo Socioambiental, participou da mesa de abertura representando a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. ”Convido todos e todas a se engajarem nesse espaço plural e inspirador, certos de que a sustentabilidade não é um ato único, mas um processo contínuo que depende da união de esforços, para que possamos garantir um meio ambiente saudável, garantir dignidade, justiça e prosperidade para as gerações presentes e futuras”, frisou a Desembargadora Maria de Fátima.   

A magistrada ressaltou o papel estratégico da Bahia diante da realização da próxima Conferência do Clima da ONU: “Parabenizo os organizadores pela realização deste importante Congresso que reúne especialistas, profissionais e instituições comprometidas com soluções sustentáveis para os desafios contemporâneos. A 3ª edição do Congresso Brasileiro de Direito & Sustentabilidade é uma oportunidade valiosa para refletirmos sobre o papel estratégico da Bahia diante da COP 30, que será sediada no coração da Amazônia. Esse encontro reforça a importância da integração entre direito, meio ambiente e desenvolvimento responsável, assim como reafirma que o Poder Judiciário do Estado da Bahia está preparado para contribuir, de forma efetiva, com as futuras discussões globais sobre mudanças climáticas.”  

O evento reuniu autoridades dos cenários jurídico, político, acadêmico e empresarial para discutir as oportunidades e os desafios relacionados ao desenvolvimento sustentável, com foco na COP 30, que será realizada no Brasil em novembro deste ano. “Conquistamos, em junho passado, o primeiro lugar entre os tribunais estaduais de grande porte no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), elaborado pelo CNJ. É um fato inédito. O resultado foi divulgado no lançamento do 9º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, ano-base 2024”, avaliou o Desembargador Jatahy Júnior, um dos conferencistas do evento.   

O painel de encerramento foi presidido pelo Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, também Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  “Acredito, firmemente, que a preservação ambiental surge a partir de uma perspectiva dialógica, em que todas as instituições do Estado Democrático de Direito, públicas e privadas, trabalham em sinergia, como foi proposto aqui durante esses dias de debate”, destacou o Conselheiro.   

Autoridades presentes  

Por parte do TJBA, também participaram os Desembargadores Nilson Soares Castelo Branco, Baltazar Miranda Saraiva, Maurício Kertzman Szporer, Ivone Bessa Ramos e Júlio Cézar Lemos Travessa, além de juízes. O evento, ainda, contou com a presença do Ex-Presidente da República Michel Temer, do Prefeito de Salvador Bruno Reis, do Ex-Prefeito Antônio Imbassahy, do Vice-Governador Geraldo Júnior, do Vereador Kiki Bispo, além de diversas autoridades federais e representantes do setor jurídico e empresarial. 

Entre os nomes de destaque, estão os Ministros do STJ Humberto Martins e Reynaldo Soares da Fonseca, bem como os Desembargadores Federais João Mayer e Ney Bello.  

Participaram, ainda, o Presidente da CBPM, Henrique Carballal; o Presidente do LIDE Bahia, Mário Dantas; a Presidente da ACB, Isabela Suarez; o Presidente do Ibrades, Georges Humbert; e diversos juristas e especialistas do Brasil e da Bahia. 

Compromisso com a sustentabilidade  

A participação do TJBA reforça o compromisso da Corte com a Resolução CNJ nº 400/2021, o Plano de Logística Sustentável (PLS), o Plano de Descarbonização e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. A presença em eventos como esse consolida o papel do Poder Judiciário como agente de transformação, o diálogo e a governança socioambiental.