Agência de Notícias

Quatro servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), integrantes da equipe de desenvolvedores responsável pela implementação, manutenção e evolução do Eproc no âmbito da Justiça baiana, participaram do treinamento técnico para desenvolvimento prático do sistema, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). 

Os servidores Anderson Chaves, Ikaro Araújo, João Nunes e Jorge Gonçalves estiveram em Porto Alegre no período de 24 a 28 de novembro. O curso foi realizado no Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas (CJUD), na capital riograndense. 

O treinamento teve como finalidade capacitar equipes técnicas de diversos tribunais do país para atuar no desenvolvimento colaborativo do Eproc, fortalecendo a padronização, a integração e a troca de experiências entre as instituições que utilizam ou que passarão a utilizar o sistema. A iniciativa contribui para a melhoria contínua da solução tecnológica, ampliando a eficiência, a estabilidade e a qualidade dos serviços prestados ao cidadão no âmbito do Poder Judiciário. 

A participação do Tribunal baiano reforça o compromisso institucional com o aprimoramento tecnológico, a modernização de processos e a adoção de práticas colaborativas que impulsionam a transformação digital do Judiciário. 

Eproc no TJBA 

O Tribunal baiano passou a utilizar o Sistema de Processo Judicial Eletrônico Eproc no dia 11 de novembro. Inicialmente, a implantação ocorre, em caráter piloto, na 2ª e 3ª Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Santo Antônio de Jesus, restrita ao processamento e julgamento dos feitos de competência delegada – aquela exercida em matérias de competência da Justiça Federal por delegação constitucional – e limitada às ações previdenciárias em que o INSS é uma das partes.    

A expansão para as demais unidades judiciárias se dará de forma gradativa e seguirá cronograma a ser definido em atos da Presidência. No primeiro semestre de 2026, já está prevista a implantação na 1ª e 2ª Varas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Salvador, na 6ª Turma Recursal e no Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ) localizado no Instituto do Cacau, também na capital.  

Sistema de processo judicial eletrônico criado e cedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Eproc destaca-se, sobretudo, pela estabilidade, pela customização e pela automação. Sua escolha para substituir, gradativamente, o sistema PJe visa conferir maior agilidade e eficiência à Justiça baiana.     

A implantação do novo sistema, aprovada em sessão plenária realizada no dia 23 de outubro de 2024, ganhou status de projeto estratégico na XXXII RAE e integra o conjunto de ações prioritárias da atual gestão, sob a Presidência da Desembargadora Cynthia Resende, com foco em eficiência operacional, governança de TIC e melhoria dos serviços prestados à sociedade.