Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sob a presidência do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-TJBA), participa do 1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua (Pop Rua Jud Salvador), nos dias 03 e 04 de outubro de 2023, na Arena Fonte Nova. Na oportunidade, o TJBA contribui com a emissão de documentos, pelos registradores civis, além de colaborar com a estrutura do evento. 

A Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (Pop Rua Jud) foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução CNJ n° 425/2021, e o seu objetivo é abrir as portas da Justiça aos mais vulneráveis, possibilitando às pessoas em situação de rua o acesso à Justiça e aos serviços básicos, proporcionando um resgate de dignidade.  

Neste sentido, o Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Nucod) está cadastrando voluntários (servidores, colaboradores e estagiários) para esta primeira ação itinerante interinstitucional em Salvador. Além de ajudar o próximo, os participantes também terão a chance de conhecer todo o trabalho desenvolvido nesta força-tarefa, que incluirá pilares considerados centrais, como atendimento assistencial e de saúde; apoio à cidadania, com a expedição de documentos e o acesso à Justiça, com atendimento e orientações em questões trabalhistas, criminais e até relacionadas ao INSS, voltado a atender quem vive em situação de rua.  

Como parte desta ação social, serão distribuídos roupas, agasalhos e artigos de higiene aos hipossuficientes. Além do TJBA, a ação contará com a participação de diversos órgãos e instituições como Justiça Federal da Bahia, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública da Bahia, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Procuradoria de Direitos Humanos do MPF, INSS, Prefeitura Municipal de Salvador, Cidade da Luz, entre outros.  

Os interessados em se voluntariarem para o Pop Rua Jud Salvador podem encaminhar e-mail para cojef-ba@trf1.jus.br ou ligar para 71 98643-7848 (Whats App) – responsável, Kleber Portela. As doações de roupas, agasalhos e material de higiene poderão ser entregues no Fórum Teixeira de Freitas, no Bairro de Sussuarana, no escritório da ASSERJUF localizado no 1º subsolo (prédio anexo) ou para a servidora Altenir da Silva Carvalho que também está à disposição para realizar a coleta junto aos doadores, na 13ª Vara Federal, localizada no 1º andar do prédio anexo. Telefone de contato: 71 3617-9144.  

Descrição da Imagem: marca do Pop Rua Jud Salvador [fim da descrição].   

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