Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) participa do 54º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), que iniciou na quarta-feira (27) e encerra nesta sexta (29), em Cuiabá. 

O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, aborda o tema “Soluções de ajustes nas competências dos Juizados Especiais da Fazenda Pública”. 

Do Judiciário baiano, estão presentes: o Desembargador Marcelo Silva Britto; e os(as) Juízes(as) Rosalvo Augusto Vieira da Silva, da 5ª Turma Recursal; Marcon Roubert da Silva, da 6ª Turma Recursal; Ana Maria Silva Araújo de Jesus, da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais (VSJE) de Trânsito; Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino, da 2ª VSJE de Defesa do Consumidor da Comarca de Salvador; Márcio Reinaldo Miranda Braga, da 16ª VSJE de Defesa do Consumidor de Salvador; Regianne Yukie Tiba Xavier, da 2ª VSJE da Fazenda Pública de Salvador; Régio Bezerra Tiba Xavier, do Juizado Especial Adjunto de Conceição do Jacuípe; Rodrigo Alexandre Rissato, da VSJE de Santo Antônio de Jesus; e Melissa Mayoral Pedroso Coelho Lukine Martins, da 1ª VSJE de Camaçari. 

O FONAJE reúne magistrados integrantes do Sistema de Juizados Especiais e de suas Turmas Recursais, a fim de promover o aprimoramento constante do sistema, tendo como missão a uniformização de procedimentos e a congregação de magistrados em constante colaboração com o Poder Judiciário. 

Descrição da imagem: magistrados do TJBA durante o 54º FONAJE [fim da descrição].

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