Agência de Notícias

A 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, segunda edição deste ano, ocorreu no período de 18 a 22 de agosto e, dentre as diversas iniciativas empreendidas, a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG) e a Diretoria do Primeiro Grau (DPG), em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, realizaram audiências escutatórias e admoestatórias, no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). 

Por meio do mutirão, envolvendo cinco unidades judiciárias especializadas, foram promovidas 254 dessas audiências. Participaram da ação, voltada ao acolhimento de mulheres em situação de violência, as 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador e a 2ª Vara Criminal de Teixeira de Freitas.   

Além do mutirão de audiências, a 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa contou com uma programação elaborada pela Coordenadoria da Mulher do TJBA, envolvendo atividades voltadas ao empoderamento feminino e ao empreendedorismo.   Presidida pela Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, a Coordenadoria da Mulher promoveu a mobilização das unidades judiciais de todo o estado e realizou palestras e ações em parceria com ativistas e representantes de outras instituições do sistema judiciário e de segurança pública.   

A Semana da Justiça pela Paz em Casa busca conscientizar os cidadãos e fortalecer toda a rede de proteção à mulher vítima de violência. São realizadas três edições de esforços concentrados por ano: em março, marcando o Dia da Mulher; em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006); e em novembro, em virtude de a ONU ter estabelecido o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.   

Com as ações da 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, o TJBA reafirma seu compromisso com o tema da proteção para as mulheres e o fortalecimento da Lei Maria da Penha.