Agência de Notícias

Durante a primeira quinzena de março, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou diversas atividades em celebração ao mês dedicado às mulheres. Foram oferecidos serviços de saúde, orientação jurídica e um debate sobre igualdade de gênero.  As unidades judiciais do TJBA, também, contemplaram uma programação especial. 

As atividades colaboraram com a 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que busca dar celeridade à tramitação de processos relacionados à violência doméstica, além de mobilizar a sociedade no combate e na prevenção à violência de gênero.  

Na capital baiana, as ações aconteceram intensamente. No edifício-sede do TJBA, em Salvador, a programação contou com rodas de conversa, serviços de bem-estar, orientação jurídica e com a exposição “Entre Nós – Unidas contra a Violência, Fortalecidas pela Esperança”. Além dessas ações, o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, lançou o aplicativo TJBA Zela, ferramenta que permite às mulheres vítimas de violência doméstica solicitarem medidas protetivas de urgência de forma mais ágil e acessível.    

A 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher realizou uma caminhada na Avenida Magalhães Neto, que contou com a mobilização e a participação da equipe multidisciplinar da unidade. Durante a ação, foram distribuídos panfletos, cartilhas e revistas à população, com o objetivo de orientar e sensibilizar a comunidade sobre a importância da prevenção e do enfrentamento da violência.  

A 5ª Vara Especializada na temática realizou a 3ª edição do evento “Encontro entre Mulheres”, iniciativa destinada ao acolhimento, ao fortalecimento e à valorização das partes assistidas pela unidade judicial. A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação do TJBA esteve presente na ação.  

Interior   

No interior do estado, a Comarca de Juazeiro elaborou diversas iniciativas ligadas à ampliação do acesso à justiça, à escuta qualificada das vítimas e ao fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, além de serem realizadas 75 audiências de acolhimento com serviços da rede de proteção e apoio.  

Além disso, a comarca publicou um edital para a apresentação de projetos por órgãos e entidades integrantes da rede de proteção à mulher, a serem financiados com recursos provenientes de multas aplicadas a agressores domésticos como medida alternativa à prisão.   

Em Vitória da Conquista, a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher realizou o atendimento para mais de 80 mulheres em situação de violência doméstica, em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Além disso, foram distribuídos materiais informativos com orientações e esclarecimentos relevantes sobre a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica.  

Na Comarca de Bom Jesus da Lapa, a programação aconteceu no Fórum Bernadino de Souza, com palestras que destacaram as múltiplas atividades exercidas pelo público feminino e um debate com empreendedoras da região.

Em Brumado, as ações foram realizadas no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, com uma bela homenagem às magistradas e às servidoras da região, manifestando a relevância das mulheres que contribuem, diariamente, para a construção de uma sociedade mais justa e humana.  

A 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca promover ações e atividades relacionadas ao enfrentamento à violência doméstica, além de mobilizar a sociedade no combate e na prevenção à violência de gênero.