Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza o evento “Novo Manual de Contratações do TJBA: Lançamento e Capacitação” nos dias 29 e 30 de janeiro, das 8h às 12h, no Auditório Desembargadora Olny Silva, situado no prédio-sede do Judiciário, no Centro Administrativo da Bahia. O encontro conta com palestras do advogado Rony Charles.   

O evento objetiva publicizar e capacitar sobre o Manual de Contratações do TJBA, documento produzido em conformidade com o Decreto Judiciário nº 970/2025, de modo a instruir magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e demais colaboradores(as) do TJBA, no tocante aos temas de contratações, execuções e fiscalizações.  

O Manual de Contratações busca tornar didático e acessível o Decreto, além de esclarecer dúvidas e enriquecer o debate institucional acerca das rotinas e dos procedimentos relacionados às contratações públicas de bens, serviços e obras.  

O documento contribuirá para ampliar a integridade e a transparência ao padronizar procedimentos, esclarecer responsabilidades e aprimorar os fluxos de planejamento, contratação e fiscalização, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. 

O evento “Novo Manual de Contratações do TJBA: Lançamento e Capacitação” é uma iniciativa do Grupo de Trabalho de Licitações e Contratos, integrado pela Controladoria do Judiciário (CTJUD), pela Consultoria Jurídica da Presidência (CONSU) e pela Secretaria de Administração (SEAD), contando com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência (SGP) e da Universidade Corporativa (UNICORP).