Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inicia nesta segunda-feira (9), às 14h, a 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. Durante a programação, o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, fará o lançamento do aplicativo TJBA Zela, ferramenta que permitirá às mulheres vítimas de violência doméstica solicitar medidas protetivas de urgência de forma mais ágil e acessível.  Também será realizado um Mutirão de Audiências de Acolhimento, sob coordenação da Diretoria de Primeiro Grau.  

Voltado à proteção de mulheres em situação de violência, o mutirão tem a previsão de realizar aproximadamente 400 audiências, focadas na escuta qualificada das mulheres com Medidas Protetivas de Urgência em curso na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador, para acompanhamento dos processos com incidência da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 

Além do mutirão, a programação inclui dois painéis de debates relacionados ao tema, com mediação de Mabel Freitas, pós-doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Haverá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Poder Judiciário. 

Com o tema “Juventudes, violência de gênero e ciclos de repetição”, as atividades serão realizadas no auditório Desembargadora Olny Silva, sendo permitido a presença do público. Para participar, basta se inscrever no site da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA). 

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