Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou mais uma edição do Curso “Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação”, destinada a gestores.  A formação visou monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção da Política de Prevenção e Combate de todas as formas de Assédio e Discriminação no âmbito da Corte baiana.  

Participaram da ação servidores que exercem funções comissionadas ou cargos em comissão de natureza gerencial ou com poderes de gestão. As aulas foram ministradas pela Juíza Fabiana Pellegrino, pelo Professor Bruno Magalhães e pela Psicóloga Cristina Goulart.  
Promovido pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e de todas as Formas de Discriminação (COPAMSD) em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), o curso ocorreu na modalidade presencial, nos dias 24, 25 e 26 de setembro, na sede da Unicorp.   

A Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020. Em atendimento a essa diretriz, o TJBA criou a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação (Decreto Judiciário nº 873/2020). A Comissão é liderada pela Desembargadora Joanice Guimarães (2º Grau) e pela Juíza Ana Barbuda (1º Grau).