Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou a primeira reunião de alinhamento para as capacitações dos conciliadores em Justiça Restaurativa, que serão desenvolvidas ao longo de 2026.  

O encontro, realizado no dia 02/03, teve como objetivo dialogar sobre melhorias na organização do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) – Restaurativo do Imbuí. Durante a reunião, foram discutidas estratégias para alinhar um fluxo de trabalho a ser recomendado aos servidores em consonância com as suas estruturas e competências, bem como ações voltadas à valorização dos conciliadores. 

Também foi destacada a importância do Prêmio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente no que se refere ao Art. 9º, VII, da Justiça Restaurativa, previsto na Resolução CNJ nº 225/2016. Para a pontuação completa nesse critério, é exigida a apresentação de relatórios de atividades dos Núcleos de Justiça Restaurativa, contendo o número de casos atendidos e aceitos para tratamento restaurativo em cada núcleo, independentemente do resultado alcançado. 

A reunião foi conduzida pelo juiz Leonardo Custódio, Coordenador do CEJUSC Restaurativo do Imbuí e integrante do Comitê Nacional Pop Rua, no gabinete da Desembargadora Joanice Guimarães. A magistrada preside o Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau, e, na ocasião, reafirmou a relevância da Justiça Restaurativa na Bahia e enalteceu os avanços já alcançados na área.