Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sedia a segunda edição do Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial do Conselho da Justiça Federal. A formação homenageia o Edinaldo César Santos Júnior, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) que atuava como Juiz Auxiliar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), falecido no dia 1º de junho.  

O evento ocorre nesta segunda-feira, das 8h às 18h, sendo promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pelo TJBA. A formação acontece na modalidade híbrida, com 120 vagas presenciais e transmissão pelo canal do STJ no YouTube.   

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A Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, prestigiará a cerimônia de abertura a ser realizada pelos Ministros Herman Benjamin (Presidente do STJ), Luis Felipe Salomão (Vice-Presidente do STJ) e Benedito Gonçalves (Diretor-Geral da Enfam). A solenidade, também, contará com a participação da Desembargadora Iolanda Santos Guimarães, Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).    

Sob a Presidência do Desembargador do TJBA e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Edivaldo Rocha Rotondano, a conferência de abertura abordará “imparcialidade e neutralidade judicial”. Participam como palestrantes: Erivaldo Ribeiro dos Santos, Secretário-Geral do CJF e Juiz Federal do TRF4; Karen Luise, Juíza do TJRS e Conselheira do CNMP; e Adriana Alves dos Santos Cruz, Juíza do TRF2.   

Logo em seguida o curso apresenta dois painéis, o primeiro trata do tópico “Racismo institucional e discriminação indireta”, presidido pela Desembargadora do TJBA, Maria da Purificação da Silva, os palestrantes do painel são a Ministra Substituta do TSE, Edilene Lôbo, o Juiz do TJDFT, Fábio Francisco Esteves e o Membro do MPBA e Conselheiro do CNJ, João Paulo Santos Schoucair. 

O segundo painel trata do tema “Epistemologias Jurídicas e Critério de Validação do Conhecimento no Direito”, sendo presidido pelo Desembargador do TJMA, Raimundo Nonato Neris Ferreira, os palestrantes serão a Juíza do TRT5 e Conselheira do CSJT, Manuela Hermes de Lima, a Juíza do TJSP, Hallana Duarte Miranda e o Desembargador do TJBA, Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto. 

A partir das 14h30, tem início a programação exclusiva para participantes presenciais, com seis mesas que tratam de questões raciais no âmbito do Poder Judiciário, e encerrando as atividades, ocorre a Plenária “Vozes das Trilhas”, com a Juíza Wanessa Mendes de Araújo, Juíza do TRT3 e Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ.