Agência de Notícias

Um espaço que aproxima o cidadão dos seus direitos. Com serviços oferecidos por diversas instituições, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reinaugurou, nesta quinta-feira (29), a Casa de Justiça e Cidadania instalada na Fundação Lar Harmonia, no bairro de Piatã, em Salvador. 

Os atendimentos no local são gratuitos e acontecem das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Os cidadãos têm à disposição orientação jurídica, emissão de documentos, encaminhamento para cursos de qualificação profissional e serviços eleitorais. A expansão do novo espaço, que já atendeu mais de 55 mil famílias, facilita o acesso pelas comunidades da região, de forma rápida e simples, a serviços essenciais para a garantia da cidadania.  

Veja, aqui, a galeria de fotos do evento.

“Encontro-me particularmente emocionada por este ser um dos meus últimos compromissos interinstitucionais da nossa gestão. A Casa de Justiça e Cidadania simboliza perfeitamente o que é a tônica da nossa administração, que tem a cooperação institucional e interinstitucional como um caminho para entregar a justiça em sua feição mais efetiva e direta à população baiana”, afirmou a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende.  

Os serviços prestados pelo TJBA são coordenados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), responsável pela coordenação dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). Por meio do Cejusc e do Núcleo Jurídico da Fundação Lar Harmonia, são realizados atendimentos voltados a mediação e conciliação, reconhecimento e dissolução de união estável, pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento de paternidade, retificação de registro civil e outras demandas cíveis e de família, além do encaminhamento para apoio psicossocial em casos específicos. 

“Esse espaço é mais do que um novo equipamento público; é o compromisso de colocar a justiça onde ela pertence: próxima das pessoas, integrada à realidade social e dedicada a soluções humanas e eficazes para os desafios cotidianos da população”, pontuou a Desembargadora Marielza Brandão, Supervisora do Nupemec. 

O funcionamento integrado da Casa é viabilizado por acordos de cooperação interinstitucional estimulados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitem a atuação conjunta de órgãos do sistema de Justiça e da administração pública. No local, também atuam o Ministério Público do Estado da Bahia, a Defensoria Pública, o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), a Secretaria de Segurança Pública, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, os tribunais regionais Eleitoral, do Trabalho e Federal, além de instituições de ensino superior e da própria Fundação Lar Harmonia. 

“A Casa de Justiça e Cidadania mudou completamente a realidade das pessoas e comunidades do entorno. Hoje, nós temos a possibilidade de vê-la não apenas ampliada fisicamente, mas com a possibilidade de oferecer serviços de outros parceiros”, declarou a presidente da Fundação Lar Harmonia, Cristiane Silveira.