Agência de Notícias

Com o objetivo de favorecer a troca de conhecimento entre Tribunais sobre experiências de conciliação, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) abre as portas do Auditório Desembargadora Olny Silva, localizado no edifico-sede da corte, em Salvador, e recebe, entre os dias 9 e 11 de junho, o Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias. A Presidente Cynthia Maria Pina Resende fará a abertura do evento, que contará, entre outros, com as presenças das professoras do Programa de Mediação de Harvard, nos Estados Unidos da América, Ana Riella e Deanna Parrish.  

Veja a programação na íntegra aqui.

O Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Coordenador da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, Desembargador José Rotondano; e o Coordenador da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJBA, Desembargador Cláudio Césare, também integrarão a Mesa de abertura, além de outras autoridades. O Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, fará a palestra magna.   

Oficinas e palestras com autoridades no tema “Conflitos fundiários” integram as atividades no período da tarde. Espera-se que, aproximadamente, 250 pessoas compareçam ao evento, principalmente membros das Comissões de Soluções Fundiárias dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais.     

No âmbito do Judiciário baiano, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias é presidida pelo Desembargador Cláudio Césare Braga Pereira e composta, também, pelas Juízas Ana Barbuda Sanches, Maria Cristina Ladeia de Souza, Patrícia Didier e Fernanda Karina Vasconcelos.    

O Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias no TJBA, que segue até o dia 11 de junho, está em sintonia com a Resolução CNJ nº 510/2023.  

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