Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sedia a Reunião Ampliada do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento reúne presidentes das comissões permanentes de segurança de tribunais de todo o país nesta quinta (19) e na sexta-feira (20), no Auditório Olny Silva.   

O SINASPJ executa a política nacional de segurança do Poder Judiciário, que abrange a segurança institucional e a segurança pessoal de magistrados(as) e servidores(as) em situação de risco, estabelecida pela Resolução CNJ nº 435/2021.  

“Não estamos tratando apenas de protocolos ou de aparatos físicos. Estamos tratando da integridade de mulheres e homens que decidem suas vidas a dizer e assegurar o Estado de direito. A segurança é a garantia silenciosa da independência judicial. Sem ela, o magistrado não possui o ambiente de paz necessário para decidir com a imparcialidade que a sociedade e nossa profissão exigem”, declarou o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, ao abrir a programação. “Discutiremos as experiências institucionais frente a ameaças reais, analisando casos concretos que envolvem o risco e a integridade de nossos colegas. É fundamental que tenhamos esse diagnóstico situacional honesto em nossos tribunais”, completou.  

O Conselheiro João Paulo Schoucair, Presidente do Comitê Gestor do SINASPJ, destacou a reunião como importante espaço de integração, compartilhamento de boas práticas e alinhamento estratégico de ações. “Este encontro tem como pauta, primeiro: conhecer as nossas fraquezas; segundo: dividir e compartilhar episódios de sucesso; e terceiro: traçar estratégias para que possamos, efetivamente, compartilhar informações e soluções que dão certo”.  

Acesse as fotos do evento

A programação contempla três painéis temáticos. O primeiro foi composto pelo Desembargador Gabriel Zéfiro (TJRJ), pela Juíza Tula Mello (TJRJ) e pelo Juiz Federal José Luís Luvizetto Terra (TRF4). Em torno do tema Experiências Institucionais em Segurança: Ameaças e Respostas Institucionais, o trio apresentou casos concretos de ameaças a magistrados e boas práticas implementadas em tribunais.   

Já a Juíza do Trabalho Roberta Ferme (TRT1), o Juiz Isaías Vinícius de Castro Simões (TJBA) e a Diretora do Departamento Nacional de Polícia Judicial (DNPJ), Fernanda Sampaio, compuseram o painel Panorama da Segurança Institucional do Judiciário Brasileiro. Eles apresentaram um diagnóstico situacional dos tribunais brasileiros e os principais desafios e ameaças identificadas.  

O evento segue na sexta-feira (20), das 9h às 12h30, com o painel Inteligência e Análise de Riscos no Judiciário. Os expositores são o Desembargador Sidney Dalabrida (TJSC), o Desembargador Edison Brandão (TJSP) e o Promotor de Justiça Gilberto Amorim (MPBA). Em pauta, metodologias de identificação e avaliação de ameaças; ferramentas de análise; e aspectos legais da atividade de inteligência institucional.