Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediará o Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias. O evento promove a troca de conhecimento entre tribunais sobre experiências de conciliação e o cumprimento da Resolução CNJ nº 510/2023.  

A conferência ocorrerá no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do TJBA, entre os dias 9 e 11 de junho, e terá palestra magna de abertura feita pelo Ministro Edson Fachin, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).   

É esperado o comparecimento de aproximadamente 200 a 250 pessoas, sendo a maioria membros das Comissões de Soluções Fundiárias dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais.  

O Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias é um evento previsto na Resolução CNJ nº 510/2023. O normativo determina que, anualmente, o CNJ promoverá reunião da Comissão Nacional e das Comissões Regionais, com a participação de instituições públicas e privadas ligadas ao tema.  

No âmbito do Judiciário baiano, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias é presidida pelo Desembargador Cláudio Césare Braga Pereira e composta, também, pelas Juízas Ana Barbuda Sanches, Maria Cristina Ladeia de Souza, Patrícia Didier e Fernanda Karina Vasconcelos.  

Já a Comissão Nacional é coordenada pelo Conselheiro José Edivaldo Rocha Rotondano, que é Desembargador do TJBA.

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Descrição da imagem: marca do Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias [fim da descrição].       

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