Agência de Notícias

Lançado no dia 9 de março de 2026, durante a programação especial da Semana da Mulher, o TJBA Zela é uma ferramenta, criada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que permite às vítimas de violência doméstica solicitarem, com mais facilidade, uma medida protetiva de urgência.   

Para esclarecer as dúvidas sobre o funcionamento do aplicativo, o Podcast Justiça Explica recebeu o Juiz e Assessor Especial da Presidência, Luís Henrique de Almeida Araújo. Durante a entrevista, foi abordado como o aplicativo facilita o acesso de mulheres em situação de violência às medidas protetivas, além de saber como acionar os guardiões pelo dispositivo.  

“Essa ferramenta permite que a vítima coloque dados que evidenciam a prática daquela violência. Ela pode juntar provas (fotos ou vídeos) que podem ser apresentadas e juntadas nesse aplicativo, para que o juiz, ao receber o pedido da vítima de medida protetiva, tenha, em mão, além do relato dela, todas as provas que acompanham aquele pedido”, destaca o magistrado durante o Podcast.  

A entrevista completa será disponibilizada na programação da Rádio Web TJBA, no Spotify e no Canal do Youtube durante todo o mês de abril.  

Quem quiser ouvir pela Rádio Web TJBA, basta clicar no botão “Rádio Web TJBA”, localizado no lado direito do site do Tribunal.  O episódio vai ao ar segunda e quarta, 9h e 15h.   

O TJBA Zela pode ser acessado pelo celular ou pelo computador, no endereço eletrônico tjzela.tjba.jus.br.     

Cabe salientar que a solicitação de uma medida protetiva de urgência não substitui o registro de um Boletim de Ocorrência em uma delegacia.