Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou 2.233 sessões plenárias do Tribunal do Júri em 2025. Esse número representa o dobro da meta estabelecida pelo Judiciário baiano para o ano, que era de 1.000 sessões do Júri, alcançadas ainda em agosto.   

A equipe da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG) e da Diretoria de Primeiro Grau (DPG) destaca que o resultado é fruto do esforço de todos os magistrados, servidores e colaboradores envolvidos no projeto, salientando a necessidade da correta movimentação para os dados do Tribunal.    

Instituído em 2024, pela Presidente do Judiciário baiano, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, o Projeto TJBA Mais Júri busca intensificar o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. O Tribunal do Júri é uma resposta à necessidade de diminuir o número de processos pendentes nas Varas com competência para julgar casos como homicídios e feminicídios.  

Adicionalmente, o TJBA aderiu ao Mês Nacional do Júri, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mobiliza tribunais de todo o país em um mutirão ao longo do mês de novembro, a fim de intensificar o julgamento de crimes intencionais contra a vida.   Nesse período, foram realizadas 533 sessões.   

A ação está alinhada com o Programa Bahia pela Paz, de iniciativa do Governo do Estado, o qual reafirma o compromisso conjunto entre as instituições de justiça e segurança pública para alcançar um ambiente social mais seguro e justo.  

A 1ª edição do projeto foi instituída pelo Decreto Judiciário nº 788/2024; e a 2ª edição foi estabelecida pelo Decreto Judiciário nº 52/2025.  A CAPG tem à frente a Desembargadora Maria de Lourdes Medauar e o Coordenador-Geral do TJBA Mais Júri é o Magistrado Luís Henrique Araújo.