Agência de Notícias

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, comandou a última sessão do Tribunal Pleno realizada na sua gestão, nesta quarta-feira (28). A sessão aprovou projetos importantes para a melhoria da eficiência judiciária.  

Foi aprovada, por maioria, uma reestruturação administrativa do Tribunal. Na proposta, que havia sido aprovada, de forma unânime, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, a Secretaria de Planejamento e Orçamento será desmembrada em duas: a Secretaria de Orçamento e Finanças e a Secretaria de Estratégia e Projetos, que vai abrigar a Diretoria de Primeiro Grau (DPG).  

A proposta, também, prevê a transformação da Assessoria de Comunicação Social em Secretaria de Comunicação Social e o fracionamento do Núcleo de Licitação em um órgão específico para tratar das licitações e um outro para tratar dos contratos. Com as mudanças, novos cargos serão criados e outros extintos, gerando uma economia para os cofres da Corte baiana.  

Com a aprovação do Tribunal Pleno, o Projeto de Lei será enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia. Caso seja aprovado pelo Legislativo, será remetido para sanção do Governador Jerônimo Rodrigues.

Foi aprovada, ainda, a instalação da 3ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Salvador e da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Seguro, além dos relatórios de gestão. A instalação de varas só depende de ato da Presidência do Tribunal, não sendo necessária a análise do Legislativo e do Executivo.

A Desembargadora Cynthia Resende parabenizou os seis desembargadores que tomaram posse em dezembro de 2025 e participaram da sessão plenária pela primeira vez: Andrea Paula Matos Rodrigues de Miranda; Graça Marina Vieira Furtado; José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira; Almir Pereira de Jesus; Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira; e Rilton Goes Ribeiro.   

“Agradeço, profundamente, por esses dois anos em que trabalhamos juntos. Agradeço a confiança. Elevamos a nossa produtividade e tudo o que pude fazer, eu fiz com a ajuda de todos vocês. Sozinhos não fazemos nada. Ouvi que eu plantei uma semente, uma semente de pertencimento ao TJBA. Só posso dizer muito obrigada a vocês”, declarou a Presidente para os presentes, no encerramento da sessão.