Agência de Notícias

Durante a sessão do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (16), a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, apresentou a versão impressa do Relatório Anual de Gestão Biênio 2024-2026, que reúne os principais projetos e os números alcançados no primeiro ano de gestão da Presidência, aos(às) Desembargadores(as) presentes.   

Acesse, aqui, o Relatório completo  

Em votação do Pleno, também foi aprovada, por unanimidade, a proposta de resolução para instituição do Regimento Interno da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual, do Assédio Moral e da Discriminação do TJBA. Na oportunidade, a Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação do 2º Grau do TJBA, destacou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou que houvesse a união entre os princípios e as ações da Justiça Restaurativa com as ações de Prevenção e Combate ao Assédio.  

“Estamos conseguindo fazer um trabalho com equipes interdisciplinares para voltar a ter ambientes organizacionais saudáveis. Com essa aprovação, vamos conseguir atingir o último item que o CNJ nos exige na matéria. Nosso Desembargador José Rotondano, Conselheiro do CNJ, vai dar essa notícia em Brasília de que o TJBA já tem um Regimento Interno de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio”, comemorou a Desembargadora Joanice.  

Já os Relatórios da Gestão foram deixados na mesa de cada Desembargador(a) para que, ao chegarem ao Tribunal Pleno, pudessem apreciá-lo. A Presidente recomendou que todos pudessem assistir ao vídeo que resume o conteúdo do Relatório.