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Tribunal Pleno: sessão é marcada pelo lançamento do Portal TJBA Acadêmico e por homenagem à Desembargadora Lícia Fragoso   
16 de outubro de 2025 às 13:30
Tribunal Pleno: sessão é marcada pelo lançamento do Portal TJBA Acadêmico e por homenagem à Desembargadora Lícia Fragoso   

A sessão do Tribunal Pleno realizada quarta-feira (15) marcou o lançamento do portal TJBA Acadêmico, plataforma voltada a estudantes de Direito assistirem, virtualmente, às sessões de julgamento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A data de lançamento foi escolhida em homenagem ao Dia dos Professores.  

Acesse o TJBA Acadêmico  

O TJBA Acadêmico é uma iniciativa da Coordenação de Gravações e Registros (CGR), vinculada à Secretária Judiciária (Sejud), e aproxima os estudantes de Direito da prática jurisdicional, contemplando, também, os estudantes do interior do estado para assistirem às sessões de julgamento por videoconferência, obtendo certificado de participação on-line, que comprova as horas assistidas. Essa sessão plenária foi a primeira com certificação para os estudantes que acompanharam virtualmente.   

Por meio do portal, será possível assistir às sessões do 2º Grau em tempo real, em um sistema simples, com registro periódico de presença pelo aluno e validação por QR Code para os professores.  

A Secretária Judiciária do TJBA, Dilcema Araújo, realça os benefícios da iniciativa. “Este projeto democratiza o acesso, fortalece o aprendizado prático e desperta o interesse dos futuros profissionais do Direito pelo funcionamento do Judiciário. Com satisfação, entregamos, hoje, esse novo instrumento de aproximação entre o TJBA e a comunidade acadêmica”.  

  

Homenagem – Ao final da sessão, os Desembargadores presentes fizeram uma homenagem à Desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto, que está às vésperas da aposentadoria e participou da sua última sessão do Tribunal Pleno. Na próxima semana, ela completará 75 anos, idade-limite no serviço público.  

Diversos Desembargadores pediram a palavra para falar sobre a importância da magistrada para o Judiciário Baiano. A Presidente do TJBA, Cynthia Maria Pina Resende, desejou sucesso à colega nesta nova fase da vida.   

“Essa sua pessoa tão amável, tão doce, tão solidária e tão amiga trouxe a este Tribunal essa marca que eu já tinha conhecido. Então, eu lhe desejo, agora, toda felicidade neste novo caminho da aposentadoria. Que você possa desfrutar mais do que a vida tem a vos oferecer, inclusive com sua família, seu marido, seus filhos, e que possa ter uma vida longa com saúde, que é o mais importante, e cercada pelo carinho de todos”, externou a Presidente.   

A Desembargadora Lícia Fragoso agradeceu aos pares o reconhecimento e destacou que sua trajetória foi marcada pelo compromisso com a prestação jurisdicional.  

“Não posso deixar de agradecer aos servidores de todas as comarcas em que trabalhei, verdadeiros pilares da Justiça, cujo trabalho dedicado e competente foi essencial para o bom desempenho das atividades jurisdicionais. Agradeço, igualmente, aos meus assessores pelo esforço, pelo comprometimento e pelo trabalho incansável que tornam possível o cumprimento desta nobre missão”, disse a Desembargadora.   

Comissão de Memória – Durante a reunião extraordinária da Comissão Permanente de Gestão de Memória realizada, nesta quinta-feira (16), foi aprovada, por unanimidade, uma moção de agradecimento à Desembargadora Lícia Fragoso. Essa foi a última reunião da comissão que a Magistrada participou.  

O Presidente, Desembargador Cássio Miranda e demais membros do colegiado pontuaram os valiosos serviços prestados pela Desembargadora Lícia Fragoso para a preservação da memória do TJBA.     

  

Texto publicado: Ascom TJBA