Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) passa, ao longo desta semana, por uma inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta segunda-feira (6), o Presidente, Desembargador José Rotondano, recebeu a equipe que conduzirá os trabalhos com o intuito de verificar o funcionamento de setores administrativos e judiciais, bem como de serventias extrajudiciais. 

“Encaramos essa atividade, acima de tudo, como um momento de aprimoramento institucional a partir das melhores práticas trazidas pela experiente equipe de trabalho aqui presente. O sucesso desta inspeção é, na verdade, o sucesso do nosso projeto comum de oferecer uma prestação jurisdicional de excelência. Que esta semana seja marcada pelo diálogo construtivo, consolidando boas práticas e abrindo horizontes para novos saltos de qualidade”, afirmou o Desembargador José Rotondano. 

Regulamentada pela Portaria CNJ nº12/2026, a inspeção ocorrerá até sexta-feira (10), sob a coordenação do Desembargador Arnoldo Camanho de Assis e do Juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, ambos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Durante todo o período, ao menos um magistrado e um servidor com conhecimento suficiente para prestar informações à equipe responsável deverão permanecer em cada setor.  

Os atendimentos ao público interno e externo — incluindo magistrados, servidores, advogados, associações, sindicatos e cidadãos — serão realizados pela equipe de apoio à inspeção, das 9h30 às 11h30, e das 14h30 às 16h30. No último dia, 10 de abril, os atendimentos ocorrerão apenas no turno da manhã. 

“Nosso objetivo é contribuir para o aprimoramento da gestão, transparência e eficiência dos serviços prestados à sociedade baiana, sempre respeitando a autonomia administrativa do Tribunal, mas buscando alinhamento com as diretrizes nacionais”, pontuou o Desembargador Arnoldo Camanho de Assis. 

Não haverá suspensão dos serviços forenses nem dos prazos processuais durante os trabalhos do CNJ, assegurando-se a continuidade das atividades jurisdicionais. 

A inspeção integra a atuação do CNJ que, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, exerce a orientação, a coordenação e a execução de políticas públicas voltadas à atividade correicional e ao aperfeiçoamento do desempenho do Judiciário. 

Essas avaliações são realizadas de maneira rotineira, sem que existam indícios de irregularidades. A finalidade é coletar informações que possam contribuir para o aprimoramento contínuo do sistema judiciário, identificando boas práticas e áreas que necessitam de melhorias. 

Diferença entre Inspeção e Correição – Inspeções e correições, apesar de serem ambas ferramentas de fiscalização, possuem finalidades, escopos e abordagens distintas que as tornam complementares. Enquanto as inspeções têm um caráter preventivo e visam à melhoria contínua do sistema judiciário, as correições são acionadas para a correção de irregularidades específicas e para garantir a conformidade com normas e procedimentos. A efetiva implementação de ambas as atividades contribui para um Judiciário mais transparente, eficiente e responsivo às necessidades da população. 

Acesse as fotos do evento de abertura da inspeção 

Assista à cerimônia de abertura da Inspeção Ordinária do CNJ no TJBA: