Agência de Notícias

No âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), se os julgamentos eram somente presenciais, com a implantação e o uso constante do Plenário Virtual (ferramenta instituída na gestão do Presidente Nilson Soares Castelo Branco), a situação ganhou nova configuração.  Atualmente, dois terços dos processos julgados ocorrem na esfera digital.   

Em apenas 8 meses de uso no TJBA, o plenário virtual, implementado em julho de 2022, ultrapassou a margem de 40 mil processos julgados, conforme a tabela a seguir.   

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A ferramenta, que dispensa a participação presencial dos Desembargadores, dos advogados, dos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública nas sessões de julgamento, confere flexibilidade e celeridade, ou seja, ganhos à prestação do serviço jurisdicional. Cabe salientar que a rapidez não se deve apenas por ocorrer de modo assíncrono, mas também em razão do tempo da sessão plenária virtual, cuja duração é de cinco dias úteis.   

Para o Presidente da 4ª Câmara Cível – Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto que teve mais de sete mil processos julgados entre 04 de julho de 2022 a 24 de março de 2023 –, o “resultado reflete o empenho dos Magistrados envolvidos”. O Desembargador fez questão de frisar que, mesmo com a praticidade adquirida por meio da tecnologia, “a ferramenta não substitui, de nenhuma maneira, o contato pessoal”.   

“Toda ferramenta nova exige um período de adaptação. Na medida em que mais processos saíram do presencial e foram distribuídos para a modalidade eletrônica, esse quantitativo foi ampliado”, explica o Secretário Judiciário (Sejud) do TJBA, Marcos Alcântara, sobre o uso do Plenário Virtual.   

Criado pela Emenda Regimental de n. 07/2021 e instalado no TJBA em junho de 2022, o Plenário Virtual é disponibilizado por meio da plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJE). Nela, as partes e os procuradores podem acompanhar os resultados, uma vez que cada Desembargador profere o seu voto. Desta forma, a ferramenta dispensa a participação presencial das pessoas envolvidas com o processo, sem prejuízo da realização de sustentações orais virtuais pelos advogados constituídos pelas partes.  

Saiba mais: 

DESEMBARGADORES DO PJBA RELATAM GANHOS E INCENTIVAM A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL 

Descrição da imagem: ilustração com fundo azul, uma bancada de madeira e a tela de um computador, com a inscrição Plenário Virtual [fim da descrição].   

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