PAUTA DE JULGAMENTO
FEITOS ENCAMINHADOS À SESSÃO ORDINÁRIA DESTA 5ª CÂMARA CÍVEL, A REALIZAR-SE NO DIA 18, INICIANDO-SE ÀS 8:30, NA SALA DAS SESSÕES 3, 2º ANDAR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, 5ª AVENIDA, CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA.
ATENÇÃO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA JULGAMENTO DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DA MESA, NO DECORRER DOS 30 (TRINTA) MINUTOS ANTERIORES AO INÍCIO DA SESSÃO.
1 – APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTANEAS – 42466-7/2008
COMARCA: ILHÉUS
ORIGEM: INDENIZATÓRIA (REPARAÇÃO DE DANOS)
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: NEWTON JOSE SOUZA DOS REIS
ADVOGADO: NELSON MALINARDI
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ROBSON FEDULO
APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ROBSON BARRETO FEDULO
APELADO: NEWTON JOSE SOUZA DOS REIS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
REVISOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2 – APELAÇÃO – 47990-1/2008
COMARCA: ITABUNA
ORIGEM: INDENIZAÇÃO
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: BMW DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: MARCOS AUGUSTO LAROCCA
ADVOGADO: SILVIO JOSÉ NUNES ARMEDE
ADVOGADO: CARLOS GALVÃO CASTRO NETO
ADVOGADO: FLÁVIA CAROLINA SANTOS BARRETO
ADVOGADO: RAFAEL VILLAR GAGLIARDI
APELADO: ADELINO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR
APELADO: EDUARDO SILVA BRANDAO
ADVOGADO: MANOEL CONCEIÇÃO ALMEIDA SILVA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
REVISOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3 – APELAÇÃO – 32583-6/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
APELANTE: ARMANDO DE CARVALHO CORREA RIBEIRO
ADVOGADO: MARIA VITORIA TOURINHO DANTAS
APELADO: MARGARIDA EMILIA PEDREIRA TORRES
ADVOGADO: LUCILIA DUARTE
ADVOGADO: VALÉRIA TORRES FRAGOMENI
PROCURADORA DE JUSTIÇA: NATALINA MARIA SANTANA BAHIA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
REVISOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
4 – APELAÇÃO – 41348-6/2005
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MÁRCIO CÉSAR BARTILOTTI
APELADO: JOSÉ EDUARDO NASCIMENTO LEAL
ADVOGADO: LUCIANA MUCCINI
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES
5 – APELAÇÃO – 21170-8/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: PATRICIA SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO: JOÃO NUNES SENTO SÉ FILHO
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: FABIANA ARAÚJO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
REVISOR(A): DES RUBEM DÁRIO PEREGRINO CUNHA
6 – APELAÇÃO – 50916-6/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: INDENIZATÓRIA (REPARAÇÃO DE DANOS)
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELADO: RICARDO GOMES BARROS
ADVOGADO: MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA
APELANTE: GL ELETRO ELETRONICOS LTDA
ADVOGADO: VALTER DE SOUZA CUNHA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
REVISOR(A): DES RUBEM DÁRIO PEREGRINO CUNHA
7 – APELAÇÃO – 51690-6/2008
COMARCA: JUAZEIRO
ORIGEM: INDENIZAÇÃO
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELADO: JORGE HENRIQUE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: MAURÍCIO DAMASCENO PEREIRA
APELANTE: SAAE – SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO
ADVOGADO: PAULA CARDOSO RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO: ARELI COELHO PEDROSA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
REVISOR(A): DES RUBEM DÁRIO PEREGRINO CUNHA
8 – APELAÇÃO – 50778-3/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: INDENIZATÓRIA (REPARAÇÃO DE DANOS)
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: PADRAO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: VINICIUS MEDRADO MENDES
APELADO: JOAQUIM MENDES DE SOUZA JUNIOR
ADVOGADO: TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA
ESTAGIARIO: RICARDO ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
REVISOR(A): DES RUBEM DÁRIO PEREGRINO CUNHA
9 – APELAÇÃO – 47215-0/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: INDENIZATÓRIA (REPARAÇÃO DE DANOS)
VARA: 7ª VARA CÍVEL
APELANTE: ROBSON ALVES DE ARAUJO
APELANTE: MARCIA COSTA RIBEIRO
ADVOGADO: ORLANDO DA MATA E SOUZA
ADVOGADO: LUIZ RICARDO LEAL E SOUZA
APELADO: ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO: WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
REVISOR(A): DES RUBEM DÁRIO PEREGRINO CUNHA
10 – APELAÇÃO – 7901-5/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FRANKLIN VIEIRA GONCALVES
APELANTE: EDVAL MARINHO DOS SANTOS
APELANTE: HUMBERTO SOUZA CORREIA E OUTROS
ADVOGADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
ESTAGIARIO: THIAGO MATIAS
ESTAGIARIO: CARLOS PIMENTEL
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: LIZEA MAGNAVITA MAIA
RELATOR(A): DESA. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
REVISOR(A): DES RUBEM DÁRIO PEREGRINO CUNHA
11 – APELAÇÃO – 29486-0/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: INDENIZATÓRIA (REPARAÇÃO DE DANOS)
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY
ADVOGADO: MAURÍCIO JOSÉ SILVA SANTOS
APELADO: PAULO VIEIRA DE MELLO
ADVOGADO: ROGÉRIO DE ALMEIDA AZEVEDO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
REVISOR(A): DES RUBEM DÁRIO PEREGRINO CUNHA
12 – APELAÇÃO – 49208-5/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISIONAL
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELADO: MARCO ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO: ISMAILTO APARECIDO PEREIRA
ADVOGADO: FLÁVIO AUGUSTO DE MOURA SANTOS
APELANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: FABÍOLA THEREZA DE SOUZA MUNIZ DOS SANTOS
ADVOGADO: RICARDO BARBOSA DE MIRANDA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
REVISOR(A): DES RUBEM DÁRIO PEREGRINO CUNHA
13 – APELAÇÃO – 50775-6/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
VARA: 4ª VARA CÍVEL
APELADO: LUCIARA LORDELO DA SILVA LORDELO
APELANTE: CANADA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA NETTO
ADVOGADO: ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO
ADVOGADO: LUIZ ALBERTO FERREIRA DE VASCONCELOS JÚNIOR
APELADO: SERGIO GONÇALVES LORDELO
ADVOGADO: ANGELO RAMOS PEREIRA
ADVOGADO: RUBENS WIECK
ADVOGADO: CLAUDIA SOARES MARCONDES GREGOS
ADVOGADO: NAIM JOÃO JORGE NETO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
REVISOR(A): DES RUBEM DÁRIO PEREGRINO CUNHA
14 – APELAÇÃO – 40146-9/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: INDENIZATÓRIA (REPARAÇÃO DE DANOS)
VARA: 21ª VARA CÍVEL
APELANTE: LOURDES MARIA AMORIM
APELANTE: IVANILDE AMORIM
APELANTE: SILVANA AMORIM
APELANTE: RENATO AMORIM
APELANTE: EDUARDO AMORIM
APELANTE: ERIVALDO AMORIM
APELADO: PAES MENDONÇA S/A
ADVOGADO: GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO: EVELYNE GOUVEIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARINA MIDLEJ ROCHA VELAME
APELANTE: CRISTIANE AMORIM BATISTA
ADVOGADO: JAMES ADORNO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
REVISOR(A): DES RUBEM DÁRIO PEREGRINO CUNHA
15 – APELAÇÃO – 46978-2/2005
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FM CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA FILHO
APELADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: EUGENIO LEITE SOMBRA
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: AVANI BULHOES CARVALHO
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
16 – APELAÇÃO – 12695-5/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: JOSE REINALDO DE SOUZA NEVES
ADVOGADO: MAX WEBER NOBRE DE CASTRO
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO
PROCURADOR DO ESTADO: BARBARA CAMARDELLI
PROMOTOR PUBLICO: PAULO MARCELO COSTA
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 1008-9/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: CAUTELAR INOMINADA
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: ASCOP VIGILANCIA ELETRONICA E PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO: FABIO COSTA GOUVÊA
ADVOGADO: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
AGRAVADO: POLIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
ADVOGADO: SELMA DA PAIXÃO ARGOLLO
ADVOGADO: JOSAFÁ PÚBLIO DA PAIXÃO NETO
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
18 – APELAÇÃO – 46254-7/2005
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ROGÉRIO MACHADO
APELANTE: COORDENADOR DE FISCALIZACAO DO MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: INSBOT INSTITUTO BAHIANO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA.
ADVOGADO: MAURICIO SILVESTRE DE FARIA
ADVOGADO: IVA COSTA BARRETO
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
19 – APELAÇÃO – 3495-6/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO
APELADO: COT – CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA S/A
ADVOGADO: MAURICIO SILVESTRE DE FARIA
ADVOGADO: IVA COSTA BARRETO
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 22840-9/2005
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: OGMOSA ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
ADVOGADO: OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDEDE
AGRAVADO: GERCIVALDO DA SILVA SOARES
ADVOGADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES E OUTROS
ADVOGADO: CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
ADVOGADO: ADRIANA SIMAS DE SALLES LEÃO
ADVOGADO: DANIELA SANTOS HOHLENWERGER
ADVOGADO: ANA RAQUEL DA CRUZ
ESTAGIARIO: FABIO SAMARTIN
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MIRIA VALENÇA GOIS
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
21 – APELAÇÃO – 1586-9/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: INDENIZATÓRIA (REPARAÇÃO DE DANOS)
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
APELADO: JACKSON VALADARES PINTO
ADVOGADO: ROGÉRIO LEITE BRANDÃO FERREIRA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES
22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 54268-2/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO
VARA: 15ª VARA CÍVEL
AGRAVADO: ANTONIO DOS SANTOS NERI
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ABNER CARDOSO DO RÊGO JUNIOR
ADVOGADO: ANDRÉIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 52416-7/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO DE CLAUSULAS ONTRATUAIS
VARA: 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: DIBENS LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTO
AGRAVADO: CARLOS TELES DE MENEZES
ADVOGADO: DINA MARIA DE ALMEIDA GOMES PINHEIRO
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
24 – APELAÇÃO – 12031-1/2003
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR
APELADO: LUIZ AUGUSTO NORMANHA DE CARVALHO
ADVOGADO: JOSE SOUZA PIRES
ADVOGADO: NEIRILANDE FERREIRA DIAS
ADVOGADO: ALINE DANTAS MOREIRA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 51102-8/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: MARYLUCE CONCEICAO BARROS SANTOS
ADVOGADO: VIVIAN ANGELIM FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 54470-6/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: BANCO DIBENS LEASING S/A
ADVOGADO: RODRIGO BORGES VAZ
ADVOGADO: SAULO VELOSO SILVA
ADVOGADO: ISABELA MOITINHO DE ARAGÃO BULCÃO
AGRAVADO: ERIKA PATRICIA DE OLIVEIRA GALINDO
ADVOGADO: VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 55490-9/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVADO: WELLINGTON ANDRADE RODRIGUES
ADVOGADO: VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO
ADVOGADO: VERBENA MOTA CARNEIRO
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 46306-2/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVADO: BANCO DIBENS S/A
ADVOGADO: ÁGUEDA VÉRAS DE MACEDO
ADVOGADO: LUCIANA MASCARENHAS NUNES
ADVOGADO: HUGO CESAR FIDELIS TEIXEIRA DE ARAUJO E OUTROS
AGRAVANTE: GABRIEL DE JESUS PENNA
ADVOGADO: PAULO FLORES DA COSTA
ADVOGADO: ANDRESON RIBEIRO ALVES
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 58122-9/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: FINANCEIRA ALFA S. A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO: ANDRE MONTEIRO DO REGO
ADVOGADO: CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO
ADVOGADO: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
ADVOGADO: IANNA CARLA CÂMARA GOMES
AGRAVADO: ROSANE MEDRADO DELAYTI
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA E OUTROS
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 55662-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISIONAL
VARA: 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: CAROLINA CAIRO CALMON DE SIQUEIRA
ADVOGADO: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
AGRAVADO: BARBARA CRISTIANE GONDIM GOMES
ADVOGADO: ANA PAULA GUIMARÃES BORGES E OUTROS
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
31 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 53409-4/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISIONAL
VARA: 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: CELSO DAVID ANTUNES
ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADVOGADO: JULIANNE HAGENBECK ANDRADE REIS
AGRAVADO: MARCELA SILVA DOS SANTOS GUIMARAES
ADVOGADO: ANA PAULA GUIMARÃES BORGES
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 50342-0/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: INDENIZAÇÃO
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: PATRIMONIAL BRANDAO CARNEIRO LTDA
ADVOGADO: MARCELO BITTENCOURT AMARAL
ADVOGADO: FELIPE AMARAL GONÇALVES
ADVOGADO: ROD MAICSON DE OLIVEIRA MACEDO E OUTROS
AGRAVADO: EDITORA ABRIL S/A
ADVOGADO: JOÃO ALFREDO DE LUNA NETO
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
33 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 50586-5/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: CAROLINA CAIRO CALMON DE SIQUEIRA
ADVOGADO: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
AGRAVADO: ARIVALDO MENEZES DE SANTANA JUNIOR
ADVOGADO: DÊNIO VINICIUS DE ALENCAR SILVA
ADVOGADO: JULIANA FERREIRA CUNHA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
34 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 41411-5/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR JURIDICO: MARIA HELENA BAPTISTA TANAJURA
AGRAVADO: LUIZ SERGIO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: AGENOR DE SOUZA SANTOS SAMPAIO NETO
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DAS GRAÇAS SOUZA E SILVA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
35 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 49637-6/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: VIVALDO CARDOSO BASTOS JUNIOR
ADVOGADO: PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA E OUTRAS
AGRAVADO: BANCO ABN REAL S/A
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
36 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 54942-6/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVADO: MARIA FLORA BRIGIDA DOS SANTOS
ADVOGADO: ICARO WANDERLEY SOUZA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTO E OUTROS
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
37 – APELAÇÃO – 8593-5/2007
COMARCA: JUAZEIRO
ORIGEM: INDENIZAÇÃO
VARA: 3ª VARA CÍVEL
APELANTE: SELVINA DA COSTA MENDONÇA
ADVOGADO: CECILIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR
APELADO: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: CRISTIANA MATOS AMERICO
ADVOGADO: LUCIANO LUSTOSA MAIA
RELATOR(A): DES. RUBEM DÁRIO PEREGRINO CUNHA
38 – APELAÇÃO – 12653-5/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: CINTRA e CIA LTDA
ADVOGADO: SERGIO COUTO E OUTROS
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
39 – REEXAME NECESSÁRIO – 31804-3/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA
INTERESSADO: MOVEIS E DECORACOES IMPAR LTDA
ADVOGADO: JOAO OLIVEIRA MAIA FILHO E OUTROS
INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORA DA FAZENDA ESTADUAL: IZABEL C. L. GUIMRÃES
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
40 – APELAÇÃO – 27083-1/2008
COMARCA: JUAZEIRO
ORIGEM: AÇÃO MONITÓRIA
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
ADVOGADO: WILLIAM AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ
ADVOGADO: MARIA AUXILIADORA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: PEDRO CORDEIRO FILHO
ADVOGADO: CARLOS TADEU DO COUTO VALENTE
ADVOGADO: ENEIDA AFONSO DE SOUSA
APELADO: MEGA LAMPADA LTDA
ADVOGADO: SANDRA MARIA DE BARROS SOARES
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES
41 – APELAÇÃO – 35745-6/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: CASA CORCOVADO LTDA
ADVOGADO: MANFREDO LESSA PINTO
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANDREA SENTO-SE VALVERDE
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
42 – APELAÇÃO – 45943-5/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES
APELADO: HELOISA CAVALCANTI NAZARE DE ANDRADE
APELADO: RAIMUNDO SANTOS DA SILVA
APELADO: MARILEIDE ARAUJO AIRES DOS SANTOS
APELADO: PAULO CESAR MONTEIRO FELSEMBOURGH
APELADO: GENUINO DE CASTRO FILHO E OUTROS
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES
43 – APELAÇÃO – 36599-2/2005
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES
APELADO: VARIG S.A. – VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE
ADVOGADO: CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO
ADVOGADO: ALEXANDRE PIÑÓN DA MOTTA LEAL
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
44 – APELAÇÃO – 7057-7/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS DO DEVEDOR
VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANA PAULA TOMAZ MARTINS
APELADO: ENERBERUS DETECAO ELETRONICA DE INCENDIOS LTDA.
ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ MAXIMO MOREIRA
ADVOGADO: ADRIANO DE AMORIM ALVES
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
45 – APELAÇÃO – 47191-1/2005
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
ADVOGADO: MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: LEONARDO SERGIO PONTES GAUDENZI
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
46 – APELAÇÃO – 27839-8/2008
COMARCA: ILHÉUS
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
APELANTE: VALDERICO LUIZ DOS REIS
ADVOGADO: COSME ARAUJO SANTOS
APELADO: NEWTON LIMA SILVA,PREFEITO MUNICÍPAL DE ILHEUS
ADVOGADO: SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE CASTRO
ADVOGADO: LUIZ VIANA QUEIROZ
ADVOGADO: IVAN BRANDI DA SILVA
ADVOGADO: SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR
ESTAGIARIO: FRANCISCO ALEJANDRO HORNE
ESTAGIARIO: MARAISA DA SILVA SANTANA
ESTAGIARIO: LUCIANA SANTOS COSTA
APELADO: CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO
PROCURADORA DE JUSTIÇA: RITA MARIA SILVA RODRIGUES
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
47 – APELAÇÃO – 57481-7/2007
COMARCA: JUAZEIRO
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: AGENCIA ESTADUAL DE REGULAÇAO DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNUICAÇOES DA BAHIA
PROCURADOR JURIDICO: LEDA MASCARENHAS MAGALHAES
PROCURADOR JURIDICO: ELISABETH MARIA SANTANA MARTINS LIMA
APELADO: JOSE FERREIRA DIAS
ADVOGADO: MONACITA MOURA SANTANA CAMPOS
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
48 – APELAÇÃO – 33099-3/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: CINTRA e CIA LTDA
ADVOGADO: SERGIO COUTO E OUTROS
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
49 – APELAÇÃO – 35754-4/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIA HELENA CRUZ BULCAO
APELADO: REAL EXPRESSO LTDA
ADVOGADO: ANTONIO CESAR JOAU E SILVA E OUTROS
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
50 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 35379-7/2008
COMARCA: CORRENTINA
VARA: ÚNICA
AGRAVANTE: AGRENCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: THAISA CRISTINA LEMOS DA SILVA PENHA
ADVOGADO: LUCIEN FABIO FIEL PAVONI
ADVOGADO: RONIMARCIO NAVES
AGRAVADO: MARTIN PASCOAL DRESS
AGRAVADO: RAFAEL SCHERMACK
ADVOGADO: RAMON ROMEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: SERGIO RICARDO A DE CARVALHO
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
51 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 35377-9/2008
COMARCA: CORRENTINA
VARA: ÚNICA
AGRAVANTE: AGRENCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: RONIMARCIO NAVES
ADVOGADO: THAISA CRISTINA LEMOS DA SILVA PENHA
ADVOGADO: LUCIEN FABIO FIEL PAVONI
AGRAVADO: EDSON LUIZ BRANDAO
AGRAVADO: MARCIO JULIO SCHERMACK
ADVOGADO: RAMON ROMEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: LUCIANO JOSÉ ANDRADE CARVALHO
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
52 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 70032-4/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: DAIANA LINS ANDRADE
ADVOGADO: AUGUSTO SÁVIO DE CERQUEIRA ALBERGARIA BARRETO
ADVOGADO: LORENA MARIA OLIVEIRA TOSTA
AGRAVADO: AGNEBALDO CARDOSO BARBOSA
ADVOGADO: CRISTIANO PINTO SEPULVEDA
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
53 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 34827-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: ÂNGELA SOUZA DA FONSECA
ADVOGADO: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
AGRAVADO: PASQUALE MATAFORA
ADVOGADO: SARA LOPES DA SILVA
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
54 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 33188-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: DANILO QUERINO MEDEIROS
ADVOGADO: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA
AGRAVADO: JOSE MARTINS CERQUEIRA ESTRELA
ADVOGADO: SARA LOPES DA SILVA
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
55 – APELAÇÃO – 7107-7/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ULTRATEC ENGENHARIA S/A
ADVOGADO: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS
ADVOGADO: JOÃO ALBERTO PEREIRA LOPES JUNIOR
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: RODRIGO COSTA BARBOSA
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
56 – APELAÇÃO – 36390-2/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS
APELADO: CINTRA e CIA LTDA
ADVOGADO: SERGIO COUTO
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
57 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 30487-7/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: EDUARDO FERRAZ PEREZ E OUTROS
AGRAVADO: DAVISON LUIZ PEREIRA DOS REIS
ADVOGADO: MOYSES FAROUK DA SILVA REIS E OUTRO
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
58 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 41633-7/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADVOGADO: JULIANNE HAGENBECK ANDRADE REIS
ADVOGADO: CELSO DAVID ANTUNES
AGRAVADO: ANDRE LUIS DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA
ADVOGADO: RENATA PRISCILLA CARDOSO CHAGAS
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
59 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 49703-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTO
AGRAVADO: GICELIA VALERIANO DE SOUZA
ADVOGADO: CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIRÊDO
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
60 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 11513-5/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
ORIGEM: BUSCA E APREENSÃO
VARA: 2ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA DE MELO
AGRAVADO: REGRAF COMERCIO E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
AGRAVADO: NICANOR TEIXEIRA ROCHA
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
61 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 33380-9/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: DAIANA LINS ANDRADE
ADVOGADO: AUGUSTO SÁVIO DE CERQUEIRA ALBERGARIA BARRETO
AGRAVADO: DOMINGOS PEREIRA GINO
ADVOGADO: JULIANA FERREIRA CUNHA
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
62 – APELAÇÃO – 42816-6/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO
APELADO: ELIOMAR LUIZ FERREIRA FRANÇA
ADVOGADO: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES
63 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 36586-4/2008
COMARCA: ANTAS
VARA: ÚNICA
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: JULIANA DANTAS DA GAMA
ADVOGADO: AUGUSTO SÁVIO DE CERQUEIRA ALBERGARIA BARRETO
AGRAVADO: TEREZINHA RAPPO
ADVOGADO: RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
64 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 19145-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: DIBENS LEASING S/A
ADVOGADO: CELSO LUIZ MACHADO JUNIOR
ADVOGADO: MARIA LUCILIA GOMES
AGRAVADO: JOSENILDO DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: EPIFÂNIO DIAS FILHO
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
65 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 34828-7/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ÓRDINÁRIA
VARA: 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: ÂNGELA SOUZA DA FONSECA
ADVOGADO: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
AGRAVADO: JAYME LEITE DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
66 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 35341-2/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISIONAL
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: TATIANA GUALBERTO SALDANHA
ADVOGADO: THAÍS LARISSA SCHRAMM CARVALHO
AGRAVADO: WENDELL MAGNO NERI DA SILVA
ADVOGADO: LEONARDO LUIS FRANÇA PAIM
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
67 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 7476-8/2008
COMARCA: SÃO JOSE DO JACUIPE
ORIGEM: CAUTELAR
VARA: ÚNICA
AGRAVANTE: BANCO MATONE S/A
ADVOGADO: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO
ADVOGADO: BARBARA ALICE SANTOS PRATES
AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE
ADVOGADO: FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRA E OUTRO
AGRAVADO: DANIEL ALVES DE SOUSA
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
68 – APELAÇÃO – 45894-4/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: INGRID MACEDO LANDIM
APELADO: ZUNDFOLGE COMERCIO DE MOTORES E PECAS LTDA
ADVOGADO: LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA
ADVOGADO: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO
ADVOGADO: MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
69 – APELAÇÃO – 25135-3/2008
COMARCA: IRAQUARA
ORIGEM: RETIFICAÇÃO
VARA: ÚNICA
APELANTE: MARIA RITA DE JESUS BARROS,REP. POR CIRO CARVALHO DE BARROS
ADVOGADO: AFONSO DO REGO CARDOSO
PROCURADORA DE JUSTIÇA: REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES
70 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 16266-3/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: BUSCA E APREENSÃO (PROC. ESP. DEC. LEI)
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: EVA LUZIA ARAUJO MATEUS REIS
ADVOGADO: MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO SOUZA
AGRAVADO: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO
ADVOGADO: ENRICO MENEZES COELHO
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
71 – APELAÇÃO – 11227-2/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JOSELITA CARDOSO LEÃO
APELADO: PAULO ROBERTO OLIVEIRA GUIMARAES
ADVOGADO: NADIA MARIA DE SOUZA ALCANTARA
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES
72 – APELAÇÃO – 27035-0/2008
COMARCA: SIMÕES FILHO
ORIGEM: COBRANÇA
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO SILVA DIAS
APELADO: PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA
ADVOGADO: FABIO ALEXANDRE QUEIROZ T. DA SILVA
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
REVISOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
73 – APELAÇÃO – 27855-7/2008
COMARCA: CARINHANHA
ORIGEM: BUSCA E APREENSÃO
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: MUNICIPIO DE CARINHANHA
ADVOGADO: EURÍPEDES PEREIRA PINTO
ADVOGADO: JOSÉ SOUZA PIRES E OUTROS
APELADO: HEROINA MENDES BOA SORTE
ADVOGADO: CÉLIO DOS SANTOS FAGUNDES
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
74 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 42023-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: BANCO CITIBANK S/A
ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADVOGADO: CELSO DAVID ANTUNES
ADVOGADO: JOSE GOMES DO PRADO FILHO
AGRAVADO: BETANIA TRINDADE
ADVOGADO: DÉBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
75 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 31447-4/2008
COMARCA: SANTA TEREZINHA
AGRAVANTE: PEDRO SOUZA CINTRA
ADVOGADO: MARLA NOGUEIRA CINTRA
AGRAVADO: TANIA MARIA ROCHA DA SILVA CINTRA
ADVOGADO: MAURICIO VEIGA CUNHA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ELNA LEITE ÁVILA ROSA
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
76 – APELAÇÃO – 15983-2/2003
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: LUIS CLAUDIO DE JESUS ANDRADE
ADVOGADO: ADRIANO CARLOS DIAS PIRES
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
77 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 52918-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: DANILO QUERINO MEDEIROS
ADVOGADO: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA
AGRAVADO: ELIENE SOARES DE LIMA
ADVOGADO: MATHEUS DE MACEDO NUN´ALVARES
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
78 – APELAÇÃO – 66955-5/2007
COMARCA: CANARANA
ORIGEM: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
VARA: ÚNICA
APELANTE: DACIO GOMES ALVES
ADVOGADO: EDIVALDO ARAUJO
APELADO: GIRLANE ROSA PEREIRA
ADVOGADO: WILIAM FERREIRA EVANGELISTA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ILONA MÁRCIA REIS
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
REVISOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
79 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 53752-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: BANCO BV FINANCEIRA S/A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADVOGADO: JULIANNE HAGENBECK ANDRADE REIS
ADVOGADO: CELSO DAVID ANTUNES
AGRAVADO: ELISSANDRO SOUZA RIBAS
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA
ADVOGADO: MORGANA BONIFACIO BRIGE FERREIRA
ADVOGADO: RENATA PRISCILLA CARDOSO CHAGAS
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
80 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 53813-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: CAROLINA CAIRO CALMON DE SIQUEIRA
ADVOGADO: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: LIANE NASCIMENTO DA COSTA
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
81 – APELAÇÃO – 57973-1/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: SUSTAÇÃO DE PROTESTO
VARA: 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
APELANTE: LOJAS INSINUANTE LTDA
ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADVOGADO: MARIZA DIAS CARDOSO BOTELHO
APELADO: GRADIENTE ELETRÔNICA S/A
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
REVISOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
82 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 57694-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO
AGRAVADO: MARLY FREIRE SANTOS
ADVOGADO: MARINA BASILE
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
83 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 45325-1/2008
COMARCA: ITABUNA
VARA: 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS
ADVOGADO: DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS
AGRAVADO: CONSTRUMARY COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO FERRAGENS E HIDRAULICO LTDA
ADVOGADO: JORGE LUIZ ANDRADE FRAIFE
AGRAVADO: WASHINGTON SOUZA DE MATOS
AGRAVADO: NAIDE DE JESUS CERQUEIRA MATOS
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
84 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 54619-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: BANCO FINASA S.A
ADVOGADO: UBALDO DE SOUZA SENNA NETO
ADVOGADO: CAROLE CARVALHO
ADVOGADO: TICIANA CARVALHO DA SILVA
AGRAVADO: ZILDIR MARIA DOS SANTOS LEDO
ADVOGADO: FÁBIO SANTANA SANTOS LÉDO
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
85 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 16430-9/2003
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
PROCURADOR DA FAZENDA: OSCIMAR ALVES TORRES
AGRAVADO: JORGE LUIZ BARROS
PROCURADORA DO ESTADO: IZABEL C. L. GUIMRÃES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
86 – APELAÇÃO – 56454-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: MUNICIPIO DE SALVADOR
APELANTE: CST EXPANSAO URBANA LTDA
ADVOGADO: CRISTIANE MIRANDA DA SILVEIRA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: PATRICIA LOBO DA ROSA BORGES
RELATOR(A): JUIZ EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ
87 – APELAÇÃO – 44439-7/2008
COMARCA: MUCURI
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE MUCURI
PROCURADOR DO MUNICIPIO: CAMILO ALEXANDRE GAZZINELLI
APELADO: JOSE MARIA BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE ASSIS
PROCURADORA DE JUSTIÇA: NÁGILA MARIA SALES BRITO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
88 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 49706-2/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVADO: ONCO SOCIEDADE DE ONCOLOGIA DA BAHIA LTDA
ADVOGADO: ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS
ADVOGADO: JOÃO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: SHEILI FRANCO DE PAULA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
89 – APELAÇÃO – 16569-2/2003
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
PROCURADOR DA FAZENDA: RENE RIBEIRO
APELADO: J. PIRES COMERCIO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: WALTER MELO NASCIMENTO JÚNIOR
ADVOGADO: PABLO CALDAS BORGES
PROCURADORA DO ESTADO: IZABEL C. L. GUIMRÃES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
90 – APELAÇÃO – 56373-9/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: OSVALDO BARBOSA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
APELADO: ARIVALDO DAS NEVES SANTANA
APELADO: LUIS CARLOS SANTANA SANTOS
ADVOGADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
PROCURADOR DO ESTADO: CARLOS GUSTAVO LEMOS DE SOUZA
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMÃO PINTO RESEDA
91 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 17456-4/2005
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIA HELENA PEREGRINO DE CARVALHO
PROCURADOR DO ESTADO: CARMEN LAIS OLIVEIRA PRATT
PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIA O. B. MARTINS
AGRAVADO: DISMATEC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA.
AGRAVADO: RAIMUNDO MOURA ANUNCIACAO
AGRAVADO: MERCEDES DIAS LOPES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ANTÔNIO MARON AGLE FILHO
Substituindo o(a) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
92 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 10879-8/00
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: AÇÃO CIVIL PÚBLICA
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: NILO AUGUSTO MORAES COELHO
ADVOGADO: MARCELO FERREIRA DUARTE GUIMARAES
ADVOGADO: LUCILIA DUARTE
AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: CARLOS FREDERICO BRITO DOS SANTOS
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FERNANDO STEIGER TOURINHO DE SÁ
RELATOR(A): DESA. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
93 – APELAÇÃO – 7088-0/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: IRMAOS BOUZAS LTDA
ADVOGADO: CRISTIANE DOMICIANO
APELADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
PROCURADOR DO ESTADO: JORGE SALOMAO O. DOS SANTOS
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL, 11 DE NOVEMBRO DE 2008.
BELA. DENISE MANSUR JOYCE
SECRETARIA
