Agência de Notícias

A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Jequié sediou, no dia 20 de janeiro, uma reunião institucional que deu continuidade às tratativas iniciadas em 16 de dezembro de 2025. O encontro foi promovido por iniciativa do Juiz de Direito Aderaldo de Moraes Leite Júnior e teve como pauta a ampliação da capacidade de atendimento das demandas relacionadas à reabilitação intelectual no município.  

A discussão ocorre em um contexto de crescimento das demandas por serviços especializados voltados a crianças e adolescentes com deficiência intelectual, transtornos do neurodesenvolvimento e outras condições que exigem acompanhamento multiprofissional contínuo. A limitação da oferta desses serviços na rede pública municipal tem resultado na judicialização recorrente de pedidos de acesso a terapias, tratamentos e programas de reabilitação, especialmente no âmbito da Vara da Infância e da Juventude.  

Participaram da reunião representantes de instituições diretamente envolvidas na formulação, na fiscalização e na execução de políticas públicas na área, entre eles membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Saúde. O objetivo foi alinhar estratégias e discutir alternativas para o fortalecimento da rede de atendimento, com foco na ampliação da oferta de serviços e na organização de fluxos mais eficientes de encaminhamento e acompanhamento.  

A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas à articulação interinstitucional, buscando respostas estruturais para demandas que chegam, de forma reiterada, ao Poder Judiciário. Ao promover o diálogo entre os órgãos do sistema de justiça e o Poder Executivo Municipal, a reunião buscou contribuir para a construção de soluções que extrapolem a atuação judicial individualizada.