Agência de Notícias

A Vara do Torcedor e de Grandes Eventos está pronta para atuar no último jogo pela Copa do Mundo, em Salvador, Holanda x Costa Rica, 5 da tarde de sábado (5). São três magistrados e 12 servidores a postos, duas horas antes de começar o jogo e até duas horas depois da partida.

Dos cinco jogos já realizados em Salvador, a partida pelas oitavas de final da Copa do Mundo, entre Bélgica e Estados Unidos, foi a que registrou a maior movimentação na Vara do Torcedor e de Grandes Eventos, instalada na Arena Fonte Nova especialmente para a competição.

O italiano Marco Feltri Falco invadiu o campo para, segundo ele, divulgar a importância de cuidar das crianças que habitam em comunidades carentes, além de homenagear um amigo de pré-nome Ciro, que teria sido assassinado na Itália.

Marco é italiano de Pescara, província de onde veio boa parte dos imigrantes que ajudaram a fundar a cidade de Itiruçu, no Sul da Bahia. O juiz Freddy Pitta Lima determinou, por medida cautelar, a proibição de frequentar estádios no Brasil.

Ele é reincidente pois já havia invadido o gramado na final da Champions League de 2011, além de ter interrompido uma partida da Copa da África do Sul. Desta vez, Marco teve a ideia original de trazer uma cadeira de roda para fingir-se de cadeirante e, assim, iludir a segurança.

Já o belga John Maurice, irritado com a dificuldade dos diabos rubros, em vencer os Estados Unidos, resolveu descontar sua raiva no voluntário da Fifa Osmar Monteiro. O tapa aplicado no servidor levou o visitante à presença do juiz, que optou por uma solução conciliatória.

Sob escolta da Polícia Militar, o belga sacou o valor de mil reais como forma de ressarcir o voluntário do dano sofrido e evitar, assim, a judicialização, como se diz, no ambiente judiciário, o ajuizamento de uma questão.

Houve ainda o caso de um torcedor americano cujo acesso à Arena foi proibido em razão do traje que ele escolheu, apenas uma sunga, para assistir ao jogo. O visitante não gostou e ofendeu um dos seguranças que prestou queixa na delegacia.

Uma troca de ofensas entre um repórter e um profissional dos quadros da Fifa não foi possível conciliar, porque as partes continuaram inconformadas com as agressões mútuas. O repórter atirou um copo d’água no servidor da Fifa porque ele queria proibir a gravação de imagens.

Mais uma vez, registrou-se a ausência de um defensor público, cujo trabalho, junto ao do juiz e ao do promotor público, é necessário para a conclusão de um julgamento.

Balanço
Em cinco jogos de Copa do Mundo em Salvador, a Vara do Torcedor e de Grandes Eventos atuou com sua equipe completa, com três magistrados e 12 servidores. O objetivo foi inibir as infrações comumente praticadas nos estádios brasileiros nos jogos de futebol.

Para o juiz Freddy Pitta Lima, responsável pelo plantão mais movimentado, encerrado já na madrugada de ontem, a meta foi alcançada. “As ocorrências foram de baixo impacto ofensivo, e as decisões tomadas ajudam a educar para evitar repetições”, disse.

Nos jogos anteriores, a vara do torcedor registrou, entre os incidentes, o caso de um português que danificou uma divisória de acrílico. Ele discutiu com um colega de torcida e chutou o equipamento, revoltado com o péssimo futebol da seleção de seu país.

O cidadão português, cujo nome foi preservado, conforme o Estatuto do Torcedor, pagou fiança de 1 salário mínimo, ou seja, R$ 724, valor revertido para o consórcio que controla a concessão do estádio. O turista pagou fiança para evitar processo.

No jogo Holanda x Espanha, o primeiro da Copa em Salvador, um torcedor foi atingido, no rosto, por um copo plástico cheio de cerveja. A vítima levou um pequeno corte, pois os copos promocionais da Copa têm material mais rígido. Porém, não foi possível iniciar uma ação judicial, pois o agressor não foi identificado.

Um torcedor francês invadiu o campo na goleada de 5×2 de sua seleção sobre a Suíça, Ele provavelmente iria a julgamento e seria passível de uma pena cumulativa. Mas a ausência de um defensor público foi a salvação do francês, cujo nome se manteve em sigilo, pois não chegou a ser indiciado. Ele poderia ser sentenciado a cumprir pena alternativa de prestação de serviço, além de afastamento dos estádios.

A estratégia de punir os torcedores com afastamento dos estádios já vem sendo utilizada pela unidade judicial, na Arena Fonte Nova, nos jogos de Bahia e Vitória em Salvador.

O juiz André Dantas, coordenador da Vara do Torcedor e de Grandes Eventos, trabalha juntamente com os juízes Freddy Pitta Lima e Gustavo Machado, além de 12 servidores diariamente.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia conta ainda com 60 servidores em plantões interdisciplinares integrados por assistentes sociais, psicólogos e advogados que “atuam como mediadores”.

A Vara do Torcedor e de Grandes Eventos é a 18ª. Vara Criminal da Comarca de Salvador e atua para processar, julgar e executar os crimes previstos no Estatuto de Defesa do Torcedor, além de causas cíveis de menor potencial ofensivo.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação