Agência de Notícias

Durante a 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre os dias 19 e 23 de agosto, as Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Bahia concentraram esforços em ações voltadas à saúde física e mental das vítimas, além da promoção de audiências de acolhimento. As ações coincidem com o Agosto Lilás, cujo objetivo é dar visibilidade ao tema e ampliar a divulgação dos direitos das mulheres.

Em Salvador, no dia 22, a 1ª Vara organizou a palestra “Transformando para Empreender: Uma Mudança de Perspectiva”. O evento teve a participação das psicólogas da equipe multidisciplinar da unidade, além da Clínica de Apoio Contra a Violência à Mulher (Clavim), que ofereceu orientações jurídicas às mulheres com processos em curso.

No dia 21 de agosto, a 2ª Vara realizou o Encontro Multidisciplinar para Mulheres em Situação de Violência Doméstica, com o tema “Você não está sozinha!”. Durante a iniciativa, a Juíza titular da unidade, Ana Cláudia de Jesus Souza, esclareceu dúvidas sobre as Medidas Protetivas de Urgência e as possíveis ações penais após a conclusão das investigações. A Magistrada apresentou os serviços da Rede de Prevenção e Enfrentamento à Violência, destacando a atuação do Batalhão de Policiamento e Proteção à Mulher, responsável pela fiscalização das medidas protetivas e pelo cumprimento de mandados de prisão.

O momento foi prestigiado pela Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e pelo Juiz Auxiliar da 2ª Vara, Ricardo José Santana. Uma apresentação de voz e violão da estagiária Maria Carolina Azevedo da Conceição encerrou a programação.

Ainda em Salvador, no dia 20 de agosto, a 3ª Vara realizou uma ação de acolhimento às vítimas assistidas pela unidade. A Juíza Denise Vasconcelos Santos, o Coral do TJBA, servidores e parceiros participaram. 

Mobilização em outras Comarcas

Não só as Comarcas na capital se mobilizaram durante a 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. Em Juazeiro, a Vara Especializada em Violência Contra a Mulher realizou 80 audiências de acolhimento às vítimas, com apoio psicológico e social fornecido através do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), parceiro do Judiciário local.

Além disso, foi realizada a oficina “Saúde Mental e Trabalho – A Atuação com o Tema da Violência Doméstica”, destinada a servidores e à rede de apoio, incluindo o CIAM e a Ronda Maria da Penha. A ação foi ministrada pela psicóloga e mestranda Grace Liz Dantas Barros, sob a coordenação do Juiz Aroldo Carlos Borges do Nascimento. O Promotor Samuel Luna esteve presente.

No município de Campo Alegre de Lourdes, na região norte da Bahia, a Vara Criminal realizou uma campanha interna de conscientização sobre a violência contra a mulher, em referência ao Agosto Lilás e aos 18 anos da sanção da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

Na Comarca de Capela do Alto Alegre, a Vara Criminal desenvolveu o projeto “Semana de Cores e Bons Frutos”, com o objetivo de orientar as mulheres da região sobre o tema. Na ocasião, foram dispostos informações e apoio para enfrentar dúvidas que acometem as vítimas, reafirmando o compromisso contínuo de combate à violência ao longo do ano.

Já na Comarca de Iraquara, no dia 23 de agosto, houve a premiação de redações de estudantes. O tema trabalhado foi “A violência doméstica e familiar contra a mulher na sociedade brasileira: como mudar essa cruel realidade?”. A ação foi liderada pela Juíza Gabriele Araújo Pinheiro, titular da Comarca, com a participação de alunos dos municípios de Iraquara, Souto Soares e Palmeiras.

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Descrição da imagem: mosaico de fotos com momentos da 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa [fim da descrição].   

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