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VI Semana Nacional da Pessoa com Deficiência – Rodas de Conversas

VI Semana Nacional da Pessoa com Deficiência - Rodas de Conversas
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VI Semana Nacional da Pessoa com Deficiência - Rodas de Conversas
VI Semana Nacional da Pessoa com Deficiência - Rodas de Conversas
VI Semana Nacional da Pessoa com Deficiência - Rodas de Conversas

DIA 1 – 25/08/2025 | SEGUNDA-FEIRA | 09:00 horas | JUSTIÇA E INCLUSÃO
Local: Auditório Olny Silva 

MESA DE ABERTURA

VI Semana Nacional da Pessoa com Deficiência - Rodas de Conversas
Des. Desa. Presidente Cynthia Maria Pina Resende (TJBA)
Minibio

É desembargadora do TJBA, graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Ingressou na magistratura em 1984, atuando em diversas comarcas e, posteriormente, nos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor e no TRE-BA (2006-2010). Promovida ao 2º Grau em 2010, foi Corregedora das Comarcas do Interior (2016-2018) e hoje integra a Quarta Câmara Cível. Preside a Comissão de Reforma Judiciária e coordena o Apoio ao Primeiro Grau e o Grupo de Linguagem Simples, destacando-se pela implantação das Salas Passivas de Videoconferência no estado. É a 4ª mulher a presidir o TJBA.

VI Semana Nacional da Pessoa com Deficiência - Rodas de Conversas
Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior
Minibio

Diretor-geral da Universidade Corporativa do TJBA.

VI Semana Nacional da Pessoa com Deficiência - Rodas de Conversas
Desembargador Rolemberg José Araújo Costa (CPAI)
Minibio

Com mais de 35 anos dedicados à magistratura baiana, o Desembargador Rolemberg José Araújo Costa construiu uma trajetória sólida no Judiciário da Bahia. Atuou por décadas no interior do estado, chegando à capital em 2002 como titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, cargo que ocupou até 2022. Foi presidente da AMAB (2004–2007) e, em dezembro de 2022, ascendeu ao cargo de Desembargador da 3ª Câmara Cível do TJBA. Desde setembro de 2024, preside a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

VI Semana Nacional da Pessoa com Deficiência - Rodas de Conversas
Juiz de Direito Rilton Goés Ribeiro (CPAI)
Minibio

Juiz de direito, é titular da 7ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor. Concluiu seus estudos na escola pública e formou-se em Direito em 1986 pela UFBA. Ingressou na magistratura baiana em 1986. Já tem 35 anos de exercício na magistratura. Tem dois filhos. Prática basquete em cadeira de rodas e corrida de rua na equipe da Aabane- Associação de Atletas Baianos de Necessidades.

VI Semana Nacional da Pessoa com Deficiência - Rodas de Conversas
Juíza de direito Maria Angelica Matos (COGEN)
Minibio

Juíza de direito titular da 18ª Vara do Consumidor do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, atualmente presidente da Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (COGEN).


DIA 2 – 26/08/2025 | TERÇA-FEIRA | 09:00 horas | Sala 309 do anexo II

Roda de Conversa – “O Papel do Judiciário na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência”

Moderação
VI Semana Nacional da Pessoa com Deficiência - Rodas de Conversas
Larissa da Silva Smeraldi

Minibio

Bacharela em Direito pela UNEB, pós-graduada pela EMAB/Faculdade Baiana de Direito em Direito Público, Diretora do Segundo Cartório de Relações de Consumo de Salvador, Professora Docente da Unicorp, membro da Comissão de Acessibilidade, PCD.


VI Semana Nacional da Pessoa com Deficiência - Rodas de Conversas
Desembargador Rolemberg José Araújo Costa (CPAI)
Minibio

Com mais de 35 anos dedicados à magistratura baiana, o Desembargador Rolemberg José Araújo Costa construiu uma trajetória sólida no Judiciário da Bahia. Atuou por décadas no interior do estado, chegando à capital em 2002 como titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, cargo que ocupou até 2022. Foi presidente da AMAB (2004–2007) e, em dezembro de 2022, ascendeu ao cargo de Desembargador da 3ª Câmara Cível do TJBA. Desde setembro de 2024, preside a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

VI Semana Nacional da Pessoa com Deficiência - Rodas de Conversas
Juiz de Direito Rilton Goés Ribeiro (CPAI)
Minibio

Juiz de direito, é titular da 7ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor. Concluiu seus estudos na escola pública e formou-se em Direito em 1986 pela UFBA. Ingressou na magistratura baiana em 1986. Já tem 35 anos de exercício na magistratura. Tem dois filhos. Prática basquete em cadeira de rodas e corrida de rua na equipe da Aabane- Associação de Atletas Baianos de Necessidades.

VI Semana Nacional da Pessoa com Deficiência - Rodas de Conversas
Promotor Fernando Gaburri (MPBA)

Minibio

Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia. Especialista pela UERN, Mestre pela PUC/SP e doutor pela USP; Professor Adjunto na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN. 2º Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Diretor da Região Nordeste da Associação dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID.

VI Semana Nacional da Pessoa com Deficiência - Rodas de Conversas
Juíza de Direito Lívia de Melo Barbosa

Minibio

Juíza há mais de 34 anos, construiu uma trajetória de excelência e compromisso com a justiça. Atuou em diversas comarcas do interior e, há mais de 20 anos, na capital, onde desde 2007 está à frente da 1ª Vara dos Juizados Especiais do Consumidor, destacando-se pela celeridade e qualidade das decisões, recebendo diversas vezes o Selo Ouro do TJBA. Em 2024, foi agraciada com a Comenda Maria Quitéria pelos serviços prestados à magistratura. Participou do projeto “Justiça Itinerante”, é membro da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJBA e atua em pautas como inclusão e fibromialgia. Bacharel em Direito pela UFBA, possui pós-graduações em Direito Eleitoral e Direito do Trabalho. Atualmente, exerce suas funções no Fórum Regional do Imbuí, com atendimentos presenciais e virtuais pautados pela ética e humanização.


DIA 3 – 27/08/2025 | QUARTA-FEIRA | 09:00 horas | Sala 309 do anexo II

Roda de conversa – “O Papel da Educação no Enfrentamento e Combate ao Capacitismo”

Moderação
VI Semana Nacional da Pessoa com Deficiência - Rodas de Conversas
Diva Maria de Jesus Roxinho

Minibio

É administradora de empresas, pós-graduada em Gestão Pública e graduanda em Direito pela UCSAL. Servidora do Tribunal de Justiça da Bahia há 20 anos, atua como assistente de gabinete. É defensora das causas da pessoa com deficiência e membro da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.


VI Semana Nacional da Pessoa com Deficiência - Rodas de Conversas
Profª Drª Sandra Rosa Farias (UNEB)

Minibio

Professora titular da UNEB e pós-doutora pela UFBA, é pesquisadora, audiodescritora, roteirista, narradora, consultora em acessibilidade e poetisa. Coordena o GA&A, o NEDE/UNEB e o Setor de Acessibilidade da DIMUS/BA. Premiada no Festival Ver Ouvindo (2014), atua na produção de acessibilidade em exposições, espetáculos e filmes, com destaque para projetos como Torto Arado, Viva o Povo Brasileiro e exposições no MAM-BA, MAC-BA e MAB. É formadora em oficinas de audiodescrição e curadora da exposição DEF Contexto (2024).

VI Semana Nacional da Pessoa com Deficiência - Rodas de Conversas
Professora Sidenise Estrelado

Minibio

Mestra em Educação e Contemporaneidade pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB);Especialista em Deficiência Intelectual pela Faculdade Bahiana de Medicina, Psicopedagogia Clínica e Institucional pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e em Atendimento Educacional Especializado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Licenciada em Pedagogia pela UCSAL. É diretora do Centro de Apoio Pedagogico Especializado da Bahia.

VI Semana Nacional da Pessoa com Deficiência - Rodas de Conversas
Priscilla Isabel Menezes Dantas

Minibio

Graduada em Serviço Social/UFBA; Mestranda no Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher- neIm/UFBA; Integrante do Movimento Brasileiro de Mulheres Cegas e com Baixa Visão – MBMC.

VI Semana Nacional da Pessoa com Deficiência - Rodas de Conversas
Profª Maria do Carmo Passos

Minibio

Doutoranda em Difusão do Conhecimento (UFBA, UNEB, LNCC, IFBA), mestre em Educação e Contemporaneidade (UNEB), com especializações em Tecnologias Educacionais (UFBA), Psicopedagogia, e Educação Especial e Inclusiva. Pedagoga pela UNEB, atua como coordenadora pedagógica na Secretaria Municipal de Educação de Salvador desde 2005, com foco em educação inclusiva. É membro dos grupos de pesquisa ForTec (UNEB) e REDPECT (UFBA), e foi conselheira do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência em Salvador. Bolsista CNPq no doutorado.

VI Semana Nacional da Pessoa com Deficiência - Rodas de Conversas
Profª Rita Váleria Brasil (AMA)

Minibio

Pedagoga, Especialista em Orientação Educaional, Escritora, Presidente e diretora da AMA-BA.

VI Semana Nacional da Pessoa com Deficiência - Rodas de Conversas
Profª. Dra. Sheila Quadros Uzeda (UFBA)

Minibio

Pós-doutora em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo; Docente Adjunta de Educação Especial na Faculdade de Educação da UFBA; Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa Educação Inclusiva e Necessidades Educacionais Especiais (GEINE/UFBA); Professora do Programa de Pós-graduação em Currículo, Linguagens e Inovações Pedagógicas (PPGCLIP/MPED).


DIA 4 – 28/08/2025 | QUINTA-FEIRA | 08:00 as 12:00 | 14h as 18:00 | Sala 309 do anexo II

Curso de Audiodescrição para Pessoas Servidoras, Estagiárias e Magistradas

Facilitadora
VI Semana Nacional da Pessoa com Deficiência - Rodas de Conversas
Profª Drª Sandra Rosa Farias (UNEB)

Minibio

Professora titular da UNEB e pós-doutora pela UFBA, é pesquisadora, audiodescritora, roteirista, narradora, consultora em acessibilidade e poetisa. Coordena o GA&A, o NEDE/UNEB e o Setor de Acessibilidade da DIMUS/BA. Premiada no Festival Ver Ouvindo (2014), atua na produção de acessibilidade em exposições, espetáculos e filmes, com destaque para projetos como Torto Arado, Viva o Povo Brasileiro e exposições no MAM-BA, MAC-BA e MAB. É formadora em oficinas de audiodescrição e curadora da exposição DEF Contexto (2024).

O curso de Introdução à Audiodescrição é uma capacitação abrangente na modalidade formação inicial e continuada, prevista para professores, profissionais e população em geral que visam ampliar seus conhecimentos, para uma postura respeitosa para com as pessoas que vivem características especificas, tais como as com deficiência, o espectro autista, altas habilidades, entre outras. A outra parte da oficina abordaremos especificamente sobre a audiodescrição, com parâmetros básicos para se audiodescrever, descrever materiais de trabalho, espaços de convivência com pessoas com deficiência visual, postagens em redes sociais etc. Com uma carga horária de 06 horas, a oficina oferece conteúdos e reflexões relacionados à acessibilidade em geral, abordando temas fundamentais, estratégias e práticas para convivência com as pessoas com deficiência e outras especificidades no ambiente de trabalho, mas também fora.


DIA 5 – 29/08/2025 | SEXTA-FEIRA | 09:00 horas | Sala 309 do anexo II

Roda de Conversa: Interseccionalidades e Perspectivas sobre Diversidade Humana

Moderação
VI Semana Nacional da Pessoa com Deficiência - Rodas de Conversas
Bruno Santana

Minibio

Mestrado em Educação (UFBA). Licenciado em Educação Física (UEFS). Pós-graduado em Gênero, Diversidade e Direitos Humanos (UNILAB). Estagiário da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal de Justiça da Bahia. Professor, pesquisador, poeta, escritor e transativista.


VI Semana Nacional da Pessoa com Deficiência - Rodas de Conversas
Juíza de direito Maria Angelica Matos (COGEN)
Minibio

Juíza de direito titular da 18ª Vara do Consumidor do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, atualmente presidente da Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (COGEN).

VI Semana Nacional da Pessoa com Deficiência - Rodas de Conversas
Juíza de direito Isabela Pires (COPAMSD)

Minibio

Juíza TJBA; Integrante das seguintes comissões do TJBA: – Comissão para a promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em questões de Gênero e Orientação Sexual; – Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação; – Comissão de Heteroidentificação para o ENAM e ENAC; Nomeada Juíza Federal/TRF3; Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, especialista em Direitos Humanos e professora de curso preparatório para carreiras jurídicas.

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Juiz de Direito Rilton Goés Ribeiro (CPAI)
Minibio

Juiz de direito, é titular da 7ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor. Concluiu seus estudos na escola pública e formou-se em Direito em 1986 pela UFBA. Ingressou na magistratura baiana em 1986. Já tem 35 anos de exercício na magistratura. Tem dois filhos. Prática basquete em cadeira de rodas e corrida de rua na equipe da Aabane- Associação de Atletas Baianos de Necessidades.

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Dr. Guilherme Camilo

Minibio

Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Amélia Rodrigues e membro da Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (COGEN) e da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

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Tito Carvalhal (UFBA)

Minibio

É Educador Popular em construção. Membro do Fórum sobre Medicalização, do Fórum Trans da Bahia, do Coletivo TransUFBA e do Coletivo de Mulheres LeMarx: Grupo de Estudos Angela Davis. Possui graduação em Pedagogia e em Administração Pública, especialização em Psicopedagogia Clínica e Institucional, mestrado em Educação e está doutorande em Cultura e Sociedade (UFBA).

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Yuna Vitória

Minibio

Graduanda em Direito (UFBA), Coordenadora da Linha de Pesquisa em Estudos Trans e Intersexo (NUCUS-UFBA), Servidora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, ativista social e palestrante.

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Bruno Santana

Minibio

Mestrado em Educação (UFBA). Licenciado em Educação Física (UEFS). Pós-graduado em Gênero, Diversidade e Direitos Humanos (UNILAB). Estagiário da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal de Justiça da Bahia. Professor, pesquisador, poeta, escritor e transativista.

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Maíra Dantas Fernandes

Minibio

Fisioterapeuta com 16 anos de atuação, construiu sua trajetória profissional pautada no cuidado atento e na escuta empática. Durante anos, dedicou-se à reabilitação de pessoas idosas, tanto em atendimentos domiciliares quanto no Pilates, onde reconheceu a potência do movimento suave como ferramenta de autonomia. Servidora do Tribunal de Justiça da Bahia, atualmente integra o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, somando sua vivência clínica ao compromisso institucional com a equidade. Acredita que cuidar também é promover transformação, por meio do respeito, da presença e da ação inclusiva.

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Ayla Mikaele

Minibio

É estudante de Direito na Universidade Salvador (UNIFACS) e atua como estagiária no Núcleo de Acessibilidade e inclusão do Tribunal de Justiça da Bahia, onde contribui com ações voltadas à promoção da inclusão e dos direitos das pessoas com deficiência.

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Maria Clara Reis

Minibio

Licenciada em Educação Física (UCSAL) e graduada em Enfermagem (Unidompedro), com diversas pós-graduações nas áreas de Atividade Física e Saúde, Urgência e Emergência, Saúde Pública, Saúde da Família e Direito Civil e Processual. Aposentada como professora de Educação Física, é servidora do TJBA, atuando no Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, além de integrar as Comissões de Acessibilidade, Inclusão e de Prevenção ao Assédio e Discriminação. Defensora da acessibilidade, inclusão e do combate às discriminações.

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Marcos Filipe

Minibio

Jovem de 27 anos, estudante de Direito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e estagiário da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal de Justiça da Bahia. Nascido com deficiência visual, é um defensor apaixonado da acessibilidade e da inclusão em todas as áreas da sociedade. Além disso, é um membro orgulhoso da comunidade LGBTQIAPN+, comprometido em promover a igualdade e a justiça para todes. Com curso técnico em Serviços Jurídicos pela Escola Técnica de Goianases, São Paulo, utiliza sua formação e experiência para fazer uma diferença interseccional em sua comunidade.

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Lays Christine TJBA

Minibio

É bacharel em Direito, especialista em Direito Imobiliário e atua no Tribunal de Justiça da Bahia, integrando o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI/CPAI), onde promove uma Justiça mais acessível e humana. Com experiência na gestão de imóveis e como sócia da clínica de psicologia Alms Saúde Psi, dedica-se à escuta acolhedora e ao cuidado emocional. Sua trajetória une técnica, empatia e compromisso com a inclusão e a transformação social.

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Daniel Carneiro

Minibio

É Técnico Judiciário no Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do TJBA. Formado em Direito pela UCSAL e pós-graduado em Direito Público pela UFBA, ele aplica seu conhecimento jurídico para promover um ambiente judiciário mais acessível e inclusivo.

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