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Racismo, preconceito, desigualdade, violências sexual e doméstica contra a mulher foram os temas debatidos por nove pessoas privadas de liberdade no Conjunto Penal Defensor Público Paulo Hortélio, situado em Vitória da Conquista. A discussão foi motivada pela leitura do livro “A Cor Púrpura”, de Alice Walker, escolhido pelos reeducandos com o auxílio da equipe pedagógica da unidade.

A análise da obra literária, realizada em formato de roda de leitura, faz parte do projeto Virando a Página – Remição pela Leitura, criado pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJBA).

Ganhadora do Prêmio Pulitzer de 1983, “A cor púrpura” é ambientada no sul dos Estados Unidos no intervalo entre guerras, e conta a história de Celie, uma jovem negra, nascida na pobreza e em uma cidade segregada. Estuprada pelo padrasto, ela é obrigada a separar-se dos seus dois filhos e de sua irmã, para casar-se com um homem violento.

“Esse livro desperta a curiosidade, quanto mais você lê mais quer saber. Fala muito sobre o que a mulher já passou e ainda enfrenta”, compartilhou a leitora Bibi, mulher trans, que fez questão de salientar a identificação que teve com a história narrada na obra.

Durante a roda de leitura, realizada na terça-feira (27) no pátio do Conjunto Penal, os participantes, com a moderação do professor Everaldo Carvalho, colaborador da Corregedoria Geral, tiveram a oportunidade de discorrer sobre cada personagem e como algumas problemáticas apresentadas – racismo, preconceito, desigualdade, violência sexual e doméstica – ainda são fortemente presentes na sociedade mais de 40 anos depois da publicação de A Cor Púrpura.

Ranulfo de Almeida declarou que a história fez com que navegassem pelo mundo, além de ter acrescentado conhecimento e conscientização. “Ficamos interessados no contexto e no desfecho”.

Para Uallace Oliveira, participar da discussão é uma oportunidade para despertar reflexões internas sobre suas próprias atitudes. “É uma chance de ter esperança e de voltar uma pessoa melhor para a sociedade”, acrescenta.

A Resolução 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determina que a pessoa privada de liberdade tem o direito de remir, isto é, diminuir, quatro dias de pena para cada obra literária lida, respeitado o limite de 12 livros por ano para este fim. Além deste benefício penal, a CGJ compreende que a leitura e a educação, em sentido amplo, têm o poder de transformar o curso da vida do apenado, possibilitando a sua reinserção na sociedade.

Para o Corregedor-Geral do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, projetos como esse são de grande importância para a coletividade. De acordo com ele, o livro recicla e faz com que o indivíduo se torne mais social.

É importante destacar que o projeto “Virando a Página” estimula magistrados das Varas de Execução Penal a criar comissões de validação , requisito necessário para avaliar os relatórios de leitura elaboradas pelos reeducandos, conforme previsto no Provimento Conjunto CGJ/CCI 12/22. Além disso, a CGJ, nas inspeções, quando necessário, cobra a adequação das bibliotecas existentes nos estabelecimentos penais, para garantir o acesso universal das pessoas custodiadas ao livro.

A Juíza Liz Rezende de Andrade, Assessora da Corregedoria Geral de Justiça, destaca que, para além de incentivar a leitura para fins de remição de pena, como previsto nas normativas que regulam a matéria, o que a Corregedoria pretende é que a pessoa privada de liberdade tenha garantidos o acesso ao livro e à leitura, pois, por meio desta, podem emancipar-se, desenvolvendo habilidades que os tornem capazes de refletir sobre si mesmos, bem como de obterem melhores condições de interação com o ambiente onde se encontram e, no futuro, com mundo externo.

Acessibilidade – O Virando a Página tem como um dos pilares a inclusão. Assim, a pessoa privada de liberdade que não dominar as capacidades de leitura e escrita podem pedir que outro colega conte a história do livro para ele. Foi o que aconteceu com Natan.

Mesmo saber ler ou escrever, ele não ficou de fora da roda de leitura e, para expressar o que entendeu da obra A cor púrpura, pintou um quadro que foi exibido ao público.

A Corregedoria Geral de Justiça já realizou rodas de leitura com pessoas privadas de liberdade no Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, e nos estabelecimentos penais de Valença e Eunápolis, além de Vitória da Conquista.

Cabe salientar que o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, apoia e incentiva esses projetos, pois é uma forma de o Poder Judiciário contribuir para a ressocialização e, assim, promover uma sociedade cada vez melhor.

Saiba mais sobre o projeto Virando a Página   

Descrição da imagem: reeducandos do Conjunto Penal de Conquista seguram o livro A cor púrpura {fim da descrição}. 

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