Agência de Notícias

A capacidade de conhecer outros mundos sem sair do lugar e abrir novos horizontes são alguns dos benefícios de ler. Além disso, para quem está privado de liberdade, a leitura pode ser utilizada para remição da pena. Com o objetivo de divulgar a prática, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA) realizou uma roda de conversa no Conjunto Penal de Valença, sobre o livro “Humor com Amor”, da autora Macaria Andrade. 

A discussão contou com a participação do Corregedor-Geral, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. A seleção do livro foi feita com a intenção de valorizar a região de Valença, já que Macaria é de lá.  

A roda de conversa marcou a abertura do projeto “Virando a página – Remição pela Leitura”, idealizado pela CGJ, com o propósito de fomentar ações em prol do reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas socioeducativas. 

“O livro recicla, faz com que o indivíduo se torne mais social. Ressalto, também, que buscamos fazer com que as pessoas observem que o Poder Judiciário tem um olhar diferenciado para a sociedade, independentemente de a pessoa estar presa, da cor, do sexo, da idade”, frisou o Corregedor-Geral.  

Durante a roda de leitura, realizada na sexta-feira (27), os internos que tiveram interesse em participar, debateram sobre os pontos principais do livro, como cenários, contexto social e acontecimentos da vida da protagonista.  

Além do Corregedor-Geral e da Juíza Auxiliar da CGJ Liz Rezende, os leitores foram guiados nos debates por Everaldo Carvalho, Policial Penal e integrante do Projeto Virando a Página.  

Everaldo explicou como funciona a metodologia das rodas de leitura. 

Conforme a Resolução 391/2021 do CNJ, a pessoa privada de liberdade tem o direito de remir, isto é, diminuir, quatro dias de pena para cada obra literária lida, respeitando o limite de 12 obras por ano. Além desse efeito imediato, a CGJ compreende que a leitura e a educação, em um sentido amplo, têm o poder de transformar o curso da vida do apenado, possibilitando a sua reinserção na sociedade. 

Cabe salientar que o projeto “Virando a Página – Remição pela Leitura” estimula magistrados das Varas de Execução Penal a criar comissões de validação de leitura, requisito necessário para avaliar as resenhas elaboradas pelos reeducandos. Além disso, a CGJ busca parcerias no sentido de equipar os conjuntos penitenciários de bibliotecas adequadas, garantindo acesso universal ao livro.   

“É de extrema importância que o Judiciário promova iniciativas como esta, pois a leitura pode transformar a vida das pessoas, ampliando perspectivas para o que vai ocorrer após o cárcere. Constitui um importante ganho para o leitor ou leitora, para a sua família e para a sociedade”, afirmou a Juíza Liz Rezende.  

O Corregedor-Geral ainda fez questão de salientar que ressocializar não é retirar a pena.  

Para o Major Gilbert Sarmento, Diretor do Conjunto Penal de Valença, a presença do Corregedor-Geral é muito importante para os detentos, pois eles se sentem privilegiados.  

“Foram dois os momentos mais importantes da minha vida: quando nasci e agora, que estou na frente de pessoas renomadas”, compartilhou o detendo Brás Bonfim, acrescentando que a leitura promove uma contribuição para a sua ressocialização.  

Na discussão sobre o livro, os leitores tiveram a oportunidade de compartilhar o que haviam aprendido, além de tirar dúvidas sobre o que não entenderam. Reinaldo Peixoto Marinho, Juiz Titular da 1ª Vara Crime de Valença e Corregedor do Conjunto Penal de Valença, a iniciativa implementa uma melhoria da capacidade intelectual do preso e desperta a esperança de sair melhor do que quando entrou.  

José Antônio Maia Gonçalves, Secretário de Administração Penitenciária do Estado da Bahia, fez questão de destacar que “quem lê tem um horizonte diferenciado”. Segundo ele, um leitor vê o mundo com outros olhos, e isso agrega dois valores: cognitivo e ressocialização. 

Seminário – No próximo dia 10/02, a Corregedoria Geral promove o Seminário “Virando a Página – Remição pela Leitura”, no Auditório Desembargadora Olny Silva, situado no prédio-sede do TJBA – Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.  

A ação é voltada para os servidores da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), bem como para os juízes e servidores das Varas de Execução Penal.  A intenção é sensibilizar e dialogar com os atores do sistema.   

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Saiba mais sobre o projeto Virando a Página 

É importante salientar que o Virando a Página é a principal iniciativa da gestão para o ano de 2023. Uma das inovações do projeto está na proposta de realizar rodas de leitura com os apenados, das quais o Corregedor-Geral participará na ocasião de visitas aos presídios.     

Pretende-se, por meio dessa ação, que a Bahia figure como modelo a ser adotado nos demais estados, apresentando o projeto como boa prática nos encontros promovidos pelo Colégio Permanente de Corregedores Gerais do Brasil- CCOGE. 

Convém lembrar que, no eixo ressocialização, também existe a possibilidade de remir a pena por meio do trabalho e do estudo.    

Visita – Na mesma sexta-feira (27), o Desembargador Rotondano visitou as instalações do Conjunto Penal, e com o Secretário de Administração Penitenciária do Estado da Bahia, José Antônio Maia Gonçalves, com o Major Gilbert Sarmento e com o Juiz Reinaldo Peixoto, inaugurou uma sala de espera para os visitantes e uma outra de documentação. 

Descrição da imagem: apenados e autoridades em roda de leitura no Conjunto Penal de Valença {fim da descrição}. 

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