Agência de Notícias

O XVII Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) será realizado em Salvador, de 6 a 8 de outubro, e terá como tema central “Judiciário do Futuro: “Sustentabilidade, Inclusão e Transformação Digital”.  

A abertura, a ser realizada no Salão Nobre no Fórum Ruy Barbosa, terá conferência magna do Ministro Luís Roberto Barroso, atual Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que abordará o tema “O Poder Judiciário como Agente de Transformação Social e Ambiental”.  

Nos dois dias seguintes, as atividades acontecerão no Hotel Wish. Entre os palestrantes confirmados no dia 7 de outubro, estão os Ministros Mauro Campbell Marques – Corregedor Nacional de Justiça -, Carlos Pires Brandão e Teodoro Silva Santos, todos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além da Conselheira Daiane Nogueira de Lira e dos Conselheiros João Paulo Schoucair, José Edivaldo Rotondano e Pablo Coutinho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O último dia será destinado a reuniões reservadas e à leitura da Carta de Salvador. 

Anfitrião da XVII edição, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia integra o Programa Justiça Carbono Zero, instituído pela Resolução CNJ nº 594/2024, que estabelece a meta de neutralidade de carbono no Poder Judiciário até 2030. Para alcançar esse objetivo, o TJBA elaborou o seu Plano de Descarbonização, em conformidade com o Decreto Judiciário nº 324/2025, que orienta ações em seis eixos: projetos sustentáveis, eficiência energética, gestão hídrica, gestão de combustíveis, capacitação e comunicação socioambiental. 

Até setembro de 2025, o TJBA concluiu 22 ações do Plano de Descarbonização e outras seis encontram-se em fase de finalização, o que supera, significativamente, a meta estabelecida, que era ter três ações concluídas a essa altura.  

O compromisso com a sustentabilidade, a inovação tecnológica e a preservação ambiental – diretrizes da gestão da Desembargadora Presidente Cynthia Maria Pina Resende – concedeu à Corte baiana o 1º lugar entre os Tribunais Estaduais de Grande Porte no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), elaborado pelo CNJ.   

A Desembargadora Cynthia Resende é Vice-Presidente de Cultura do Consepre. O colegiado é presidido pelo Desembargador Francisco Oliveira Neto, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC).